Secretaria de Economia e PMDF atingem 100% de transparência
Segundo a Controladoria-Geral do DF, as duas instituições conseguiram alcançar a transparência total pelo segundo ano consecutivo
Segundo a Controladoria-Geral do DF, as duas instituições conseguiram alcançar a transparência total pelo segundo ano consecutivo
Ministra Assusete Magalhães deixa o cargo após um ano no comando da Ouvidoria do órgão
Medida editada pelo presidente suspendia os prazos de resposta e a necessidade de reiteração de pedidos de transparência
Segundo o magistrado, a Constituição Federal assegura o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à administração pública
O presidente da Câmara pediu ao STF que permita alteração do rito de análise das MPs no Congresso para votar a medida o quanto antes
O senador Eduardo Gomes minimizou o fato de medida jogar para 2021 prazo para respostas do Executivo em muitos casos
O presidente da Câmara disse que "os excessos" serão reajustados em plenário. Ele defendeu transparência em todas as áreas do governo
Fórum de segurança afirma que é contraditório restringir acesso a informações quando a crise exige transparência contra fake news
Para Kim Kataguiri, estado de calamidade pública não é justificativa para suspender prazos de resposta e limitar acesso à informação pública
Para o líder do partido, Randolfe Rodrigues (AP), medida provisória é injustificada e representa "arroubo autoritário e ofensa à democracia"
Medida editada nesta segunda-feira suspende prazos de resposta a pedidos via LAI por conta da crise do coronavírus
Roberto de Lucena (Podemos-SP) defende abertura e controle dos dados relacionados aos gastos das legendas, como o Fundo Partidário