Lei de Acesso à Informação completa 7 anos nesta quinta
Lei obriga órgãos e entidades públicas a fornecer ou autorizar o acesso imediato à informação disponível
Alcolumbre autoriza Senado a não divulgar gastos com verba de gabinete
Presidente da Casa teria negado ao jornal O Globo cópias de notas fiscais de despesas em gráficas de Brasília
Juízes e procuradores “condenam” sigilo na reforma da Previdência
Em nota, a Frentas afirmou que a população está impedida de conhecer os detalhamentos e dados da reforma
Mourão sobre LAI: “É preciso balancear segurança e transparência”
O presidente em exercício defendeu a assinatura do decreto que altera a Lei de Acesso à Informação
Receita vai divulgar nomes de investigados por lavagem de dinheiro
As informações serão apuradas mensalmente e incluídas em lista a ser publicada até o dia 10 do mês seguinte
Governo federal permite solicitar dados públicos de forma “anônima”
Órgão que receber pergunta não saberá quem a fez. Só Controladoria-Geral da União terá acesso aos dados do requerente, que ficarão guardados
LAI: governo federal recebeu mais de 600 mil pedidos de informação
A norma estabeleceu as formas de requisição de dados de órgãos públicos pela sociedade
MPDFT recomenda que TCDF cumpra Lei de Acesso à Informação
Segundo o Ministério Público, Corte não tem publicado documentos na internet desde janeiro deste ano
Lei de Acesso à Informação faz 5 anos e ministério divulga ranking
Os resultados mostram que as capitais que obtiveram nota máxima na aplicação da transparência foram Belo Horizonte e Cuiabá
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CLDF aprova mudança na eleição de conselheiros tutelares
Segundo deputado, alteração amplia a possibilidade de participação, pois aumenta entidades que podem comprovar experiência de candidatos
Brasil terá revanche contra o Paraguai após ser eliminado duas vezes
Jogo nesta quinta-feira será chance dos brasileiros de vingar eliminações das Copas Américas de 2011 e 2015
Confira se você foi o vencedor da Quina de São João
O sorteio aconteceu no Espaço Loterias Caixa, em Campina Grande, na Paraíba
AGU espera urgência do STF sobre demarcação de terras indígenas
Adogado-geral, André Mendonça pede prioridade na pauta de julgamentos da Corte para as contestações à medida provisória de Jair Bolsonaro
Cármen Lúcia nega ter retirado HC de Lula da pauta do STF
Em nota, a ministra destaca que, como não assumiu ainda a presidência da 2ª Turma do Supremo, não teria como ditar os trâmites dos processos
