Quanto você sabe sobre as decisões do STF em 2019? Faça o teste
De criminalização da homofobia a prisão em 2ª instância: veja os resultados dos julgamentos mais importantes do ano no Supremo
Bolsonaro diz que indulto de Natal terá “nomes surpreendentes”
O presidente afirmou que pretende beneficiar policiais condenados por "pressão da mídia"
Por 7 a 4, STF valida indulto de Temer. Pizzolato é beneficiado
Com a decisão, condenados que se enquadram nas regras poderão solicitar o benefício na Justiça, inclusive os acusados de corrupção
Temer desiste de editar indulto de Natal em 2018
A decisão ocorre após o STF encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto assinado pelo presidente em 2017
Indulto natalino: Temer não assinará decreto nesta sexta (28)
Expectativa era que o benefício fosse oficializado pelo presidente ainda hoje. O emedebista encerrou o expediente sem assinar documento
Para Marco Aurélio, indulto natalino é “uma tradição” no Brasil
Ministro do STF comentou notícia de que o presidente Michel Temer deve conceder benefício aos presos neste ano
Temer confirma que desistiu de indulto de Natal
Decisão do presidente ocorre a pouco menos de um mês da suspensão do julgamento, no STF, da validade do decreto que trata do tema
Michel Temer não vai assinar decreto de indulto de Natal
O julgamento ainda em aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de ação que contesta o decreto pode ter motivado a decisão do presidente
Suzane von Richthofen e Anna Jatobá são beneficiadas pelo saidão
As duas deixaram, na manhã deste sábado (22/12), presídio de Tremembé (SP) para saída temporária de fim de ano
Proposta de indulto natalino exclui condenado por corrupção
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária quer ainda que perdão só pode ser concedido a quem tiver cumprido um terço da pena
Julgamento suspenso: maioria do STF vota a favor do indulto de Natal
O Tribunal analisava se decreto beneficia presos por crimes de colarinho branco, como corrupção e peculato. Placar está em 6 x 2
Celso de Mello vota pelo indulto, mas Fux pede vista. Placar: 6 x 2
Para o ministro do STF não houve desvio finalidade no decreto editado pelo presidente Michel Temer
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Vítimas eram funcionárias da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Ainda não há informações sobre o que causou a queda da torre
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Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que 19 animais, todos da raça pitbull, foram encontrados. Um cachorro estava morto
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Testemunha disse aos bombeiros que ele tentou uma manobra, mas acabou colidindo com um deque. Foi levado ao Hospital de Base
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Com uma suástica na braçadeira, cliente não é incomodado pela PM, que havia sido acionada por frequentadores enfurecidos com a cena
