indulto de natal

Até 2019, indulto de Natal servia à bandidagem de toda espécie

O Decreto nº 10.189, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, colocou em liberdade policiais condenados por crimes não intencionais

Políticahá 7 meses

Constituição concede ao presidente da República a prerrogativa de conceder o perdão em favor de pessoas condenadas

Políticahá 7 meses

Indulto natalino voltou a ser discutido para tentar evitar contestações, mas pode usar conceito que dificilmente passará no Congresso

Brasilhá 7 meses

A pedido do presidente, a equipe jurídica do governo incluiu no indulto de Natal o perdão a policiais presos por crimes cometidos em serviço

Políticahá 7 meses

Presidente ordenou à equipe jurídica que colocasse no texto perdão a condenados por mortes em trocas de tiro ou “excesso" de legítima defesa

Políticahá 7 meses

O presidente deve editar indulto de Natal nas próximas horas e há casos de concessão de graça que estão em análise

Políticahá 7 meses

O benefício da graça é diferente do indulto, previsto em lei para presos que se enquadram nas regras atuais, como em caso de doenças

Justiçahá 8 meses

De criminalização da homofobia a prisão em 2ª instância: veja os resultados dos julgamentos mais importantes do ano no Supremo

Políticahá 11 meses

O presidente afirmou que pretende beneficiar policiais condenados por "pressão da mídia"

Justiçahá 1 ano

Com a decisão, condenados que se enquadram nas regras poderão solicitar o benefício na Justiça, inclusive os acusados de corrupção

Brasilhá 1 ano

A decisão ocorre após o STF encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto assinado pelo presidente em 2017

Expectativa era que o benefício fosse oficializado pelo presidente ainda hoje. O emedebista encerrou o expediente sem assinar documento