Com maioria para anular indulto, STF retoma análise de perdão a Silveira
Até o momento, há seis votos pela nulidade e dois pela validade do indulto concedido por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira
STF retoma julgamento de indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
Os ministros analisam a validade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a Daniel Silveira, seu aliado
Bolsonaro concede indulto natalino para militares e policiais
Para militares das Forças Armadas, indulto é concedido àqueles que, em ações de Garantia da Lei e da Ordem, cometeram crimes culposos
Fugitivo de presídio faz mulher e filho reféns e é preso na Bahia
O criminoso escapou da cadeia após ser beneficiado com o indulto de Natal e usou a família para tentar se blindar da polícia
Bolsonaro autoriza indulto de Natal a policiais e militares
É a 3ª vez no mandato que o presidente autoriza o perdão da pena de agentes de segurança por crimes, sem intenção, no exercício da profissão
Bolsonaro recua e manda incluir policiais em indulto de Natal
Versão inicial preparada pelo Ministério da Justiça deixava militares e agentes de segurança de fora do indulto natalino de 2021
Bolsonaro deve deixar policiais de fora do indulto de Natal em 2021
Minuta do decreto a ser assinado por Jair Bolsonaro, à qual a coluna teve acesso, prevê apenas "indulto humanitário" de Natal
Bolsonaro concede indulto a policiais condenados por crimes culposos
Decreto de Natal beneficiará agentes das forças de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção) no exercício da função
Bolsonaro prepara indulto de Natal a policiais condenados por crimes sem intenção
Perdão deve valer para condenados com problemas graves de saúde adquiridos após a prisão, como paraplegia, tetraplegia, AIDS e outros
Até 2019, indulto de Natal servia à bandidagem de toda espécie
O Decreto nº 10.189, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, colocou em liberdade policiais condenados por crimes não intencionais
Bolsonaro dá indulto a policiais que cometeram crimes em serviço
Constituição concede ao presidente da República a prerrogativa de conceder o perdão em favor de pessoas condenadas
Bolsonaro quer indulto a policiais por excludente de ilicitude
Indulto natalino voltou a ser discutido para tentar evitar contestações, mas pode usar conceito que dificilmente passará no Congresso