Ação vai oferecer atendimentos jurídicos e orientações para a população sobre acesso a direitos e políticas públicas
A DPU, que representa o ex-assessor Moraes no TSE, tem 15 dias para apresentar alegações finais no caso sobre violação de sigilo funcional
Recurso da DPU questiona intimação de Tagliaferro por advogados já desconstituídos e ausência de prazo para nomeação de nova defesa
Alexandre de Moraes negou alegação da DPU de afronta à Constituição em decisão que nomeou órgão para defesa de Tagliaferro
DPU argumenta que Moraes teria violado artigos da Constituição e do CPP ao não permitir a escolha de novos advogados por Eduardo Tagliaferro
Lista tríplice foi enviada à Presidência em setembro de 2025. Leonardo Magalhães foi o mais votado, com 75% dos votos dos defensores
Conjunto de decisões de juiz do Pará levou a um "colapso operacional" da DPU na cidade de Castanhal
STM também manteve a condenação em regime inicialmente aberto. Ex de coronel insultou militares de "merdinha", “bostinha” e “cara de buceta”
Durante julgamento no STF acerca de regras para a aposentadoria especial, a defensora fez a sustentação oral por videoconferência
Ao mesmo tempo que o seguro obrigatório para carros deixou de existir, o DPEM, conhecido como DPVAT dos barcos foi retomado