Defensoria quer inclusão de 6 mil catadores na vacinação contra Covid
De acordo com Defensoria Pública da União, GDF precisa incluir categoria na mesma fase que os profissionais de limpeza urbana local
INSS: novos prazos de benefícios começam a valer nesta quinta. Entenda
Acordo firmado entre o instituto e a Defensoria Pública foi homologado pelo STF e tem intuito de reduzir as filas nas agências
Arrocho fiscal impossibilita ampliação da DPU prevista na Constituição
Defensores públicos só atuam em 30% dos locais onde há Justiça Federal, deixando 33 milhões de brasileiros sem cobertura
DPU cobra GDF por suposta redução na oferta de ônibus na pandemia
Órgão também observou diminuição na frota em outras cidades brasileiras e alerta para o risco do alastramento da Covid-19
Após MPF, DPU pede que atividades sejam novamente suspensas no DF
A Defensoria Pública da União defende a restauração de decisão que impede o funcionamento de serviços não essenciais na capital do país
Em recurso ao STJ, MPF pede volta da suspensão de atividades no DF
Peça de apelação assinada pelo subprocurador-geral da República requer a volta do lockdown e deve ser apreciada pela Corte Especial do STJ
DPU não vai recorrer para medidas restritivas mais duras no DF
A Defensoria Pública da União (DPU) é a autora do processo que deu início ao mais recente vaivém judicial sobre funcionamento de atividades
Covid: DPU pede que hospitais militares liberem leitos e UTIs no DF
Ação civil pública foi protocolada na noite de terça-feira (6/4), na 3ª Vara Federal de Brasília
Pai de gêmeos gerados em barriga da aluguel ganha salário-maternidade
O juiz entendeu que, como as crianças não possuem mãe biológica, o direito deve ser concedido ao pai, que deixou de trabalhar
DPU vai ao STF por fornecimento centralizado de oxigênio aos estados
O órgão diz que decisões liminares determinam o envio do produto a locais específicos, sem levar em consideração a situação global
Gilmar Mendes vai relatar ação da DPU sobre Lei de Segurança Nacional
Instituição pede que sejam encerrados inquéritos e ações penais instaurados com base nessa lei contra pessoas que criticam Bolsonaro
GDF pede à Justiça para não fechar escolas, academias e igrejas
Por meio da Procuradoria-Geral do DF (PGDF), o governo se manifestou pela rejeição da liminar que resultaria em um lockdown mais restrito