Defensoria pede que governo mantenha assentamento Dorothy Stang no PA
Incra criou assentamento, mas recuou 4 dias depois; missionária Dorothy Stang foi morta em 2005 no local, que segue palco de conflitos
Vale do Javari: MPF pede que União seja condenada em R$ 50 milhões
Desestruturação da Funai motivou ação de indenização por danos morais. DPU também assina a petição protocolada na Justiça Federal
Operação em SP resgata 25 bolivianos em situação análoga à escravidão
Imigrantes serão indenizados; eles foram encontrados na cidade de Indaiatuba em ação conjunta que envolveu órgãos federais e estaduais
Defensor público tentou barrar aborto em menina estuprada em SC
Defensor se baseou em cartilha da Saúde que distorce informações sobre o aborto; aborto aconteceu nesta quarta-feira (22/6) em SC
DPU propõe ao STF súmula vinculante sobre princípio da insignificância
Homens e mulheres são condenados e chegam a passar anos na prisão devido ao furto de produtos de pequeno valor, como carnes e utensílios
STF absolve mulher negra que furtou apito, hashi, jogo Uno e utensílio
Mulher chegou a ser condenada a um ano de prisão. Pena foi substituída por restrição de direitos. STJ havia mantido a condenação
Vale nega dinheiro a indígenas, e MPF e DPU pedem multa de R$ 360 mil
Empresa teria descumprido decisão judicial que obrigava-a a indenizar famílias indígenas atingidas pelas cheias no rio Paraopeba
Juíza parcela dívida de mãe que teve conta bloqueada
Carolina Malta manteve, contudo, o bloqueio de 30% sobre a conta da mulher, que é mãe de duas filhas e vive com menos de um salário mínimo
Juíza bloqueia conta de mãe que vive com menos de um salário mínimo
Mulher estava desempregada durante a pandemia e vivia com R$ 375 do auxílio emergencial. Após o bloqueio, passa por situações desesperadoras
Deputado aciona Casa Civil por defasagem de defensores públicos
Governo Bolsonaro vai descumprir emenda à Constituição sobre o atendimento de defensores públicos em todo o país
Separe os documentos: Rodoviária terá mutirão gratuito da DPU
Serão atendidas demandas que envolvam órgãos federais. População será recebida no Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto neste sábado (28/5)
DPU promove mutirão de atendimento na Rodoviária do Plano Piloto
Serão atendidas, no próximo sábado (28/5), demandas que envolvam a União e órgãos públicos federais como INSS e CEF