Medida foi publicada na edição desta quarta-feira (7/1) do DOU. Lei ainda prevê ressarcimento de beneficiários lesados por fraudes ou abusos
Sócio de consultoria que indicou aplicações do Banco Master recebeu aportes milionários de associações de aposentados investigadas pela PF
Instituto informa que recebeu mais de 6 milhões de pedidos de ressarcimento por descontos indevidos em benefícios
Aapen disse ao INSS que fez um “teste” no sistema, mesmo ciente de que o Benefício de Prestação Continuada não está sujeito a descontos
Ex-gerente deixou banco BMG em 2022, abriu entidade, contratou a própria empresa para validar assinaturas e pagou lobista Careca do INSS
Ex-ministros de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e Sergio Moro tiveram contato com denúncias sobre descontos associativos em 2019
Oposição na Alesp afirma que lei pode facilitar regularização de imóveis improdutivos. Governo Tarcísio defende proposta por "modernização"
Até julgamento sobre danos morais do Tribunal de Justiça de São Paulo, juízes suspendem ações de vítimas da farra do INSS
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) vai tomar decisão que atingirá todas as ações de danos morais contra associações da farra do INSS
CGU apura uso de áudios falsos para contestar alegação de aposentados de que tiveram descontos irregulares de seu benefício do INSS