Associação alvo de ação por desconto ilegal acumula 117 queixas

A coluna apurou que, além dos descontos indevidos na aposentadoria de um morador do Distrito Federal (DF) há quase 10 anos, a Associação de Servidores Federais e Pensionistas (ASFEP) teria feito inúmeras outras vítimas. O caso, descoberto pela coluna, apresenta semelhanças com o escândalo dos descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apesar de serem apurados em inquéritos diferentes.

A reportagem verificou que, no site do Reclame Aqui, idosos e responsáveis legais pelas aposentadorias de pais e avós, moradores de diferentes estados do país, relatam a existência de um esquema irregular de descontos que seria operado pela entidade.

A primeira queixa exposta publicamente no site é datada de oito anos atrás, enquanto a última foi anexada há apenas dois meses.

Apesar dos valores variarem, os relatos das vítimas seguem um padrão semelhante. Em uma das reclamações, uma mulher afirma sofrer um desconto mensalmente e diz não conseguir obter esclarecimentos ou efetuar o cancelamento. “Tenho um desconto no valor de R$ 237,50 todos os meses. Não consigo cancelar e nem falar com ninguém”, relatou a denunciante, moradora de São José dos Pinhais (PR).

Em outra manifestação registrada dois anos antes, uma beneficiária denunciou que a entidade realizava descontos mensais de mais de R$ 100, referentes a uma suposta contribuição associativa. “A ASFEP vem descontando mensalmente o valor de R$ 103,24 por uma contribuição que não foi autorizada”, escreveu.

O nome da entidade conta em pelo menos 117 processos judiciais, sendo ré em cerca de 90% deles. O assunto mais recorrente nas ações é justamente os “descontos indevidos”.

Mais de uma década de desconto

Na reclamação mais recente, registrada em 25 de abril de 2026, uma aposentada de 74 anos, moradora do município de Lavras (MG) e docente da Universidade Federal do município, anexou uma carta na qual pede esclarecimentos sobre descontos que, segundo sua versão, vêm sendo realizados desde 2013.

“Solicito o cancelamento deste desconto, a partir deste mês, visto que, salvo melhor juízo, não me recordo de ter autorizado este desconto em folha, o que vem sendo feito desde 2013”, exigiu.

A mulher ainda solicitou provas de que concordou, em algum momento, com os descontos mensais. “Não consigo contato com a referida associação para cancelamento. Diante disso, requeiro esclarecimentos sobre esses descontos e peço que apresentem qualquer documento autorizativo assinado por mim, autorizando tal desconto.”

Apesar dos pedidos e do registro formal da denúncia no site, a aposentada nunca foi respondida.

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As reclamações são feitas por vítimas de diferentes estados

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Apesar dos valores variarem, os relatos são extremamente semelhantes

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Todas as vítimas alegam descontos não autorizados

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A coluna revelou o caso

Caso foi parar na Justiça

No primeiro caso revelado pela coluna, um morador do DF, servidor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) atualmente acamado em uma instituição de longa permanência, luta para tentar recuperar os valores descontados há anos.

A ação foi ajuizada em 2020 pela filha do aposentado, que é sua curadora legal. Na versão da mulher, as cobranças começaram em setembro de 2015 e o valor descontado chegava a R$ 139,90 por mês. Segundo os cálculos apresentados no processo, as cobranças já somavam mais de R$ 8 mil quando a ação chegou à Justiça.

Após a longa batalha judicial, ele conseguiu na Justiça o reconhecimento de que sofreu descontos indevidos em sua aposentadoria e obteve a condenação da ASFEP à devolução dos valores cobrados, além do pagamento de indenização por danos morais. Apesar disso, a associação ainda não devolveu o dinheiro.