TCDF suspeitou que empréstimos eram cobrados como plano de saúde

Meses antes da deflagração da Operação Juros Zero, realizada nesta sexta-feira (19/6), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) já investigava a possibilidade de que empréstimos estivessem sendo cobrados dos servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) por meio de rubricas destinadas a planos de saúde e assistência odontológica.

Documentos obtidos pela coluna mostram que os auditores passaram a aprofundar a fiscalização depois da descoberta de irregularidades envolvendo a Associação dos Servidores Públicos do Distrito Federal (ASDF). Segundo as apurações, descontos relacionados a empréstimos teriam sido inseridos na folha de pagamento utilizando códigos reservados para planos de saúde e odontológicos.

A partir desse caso, o TCDF decidiu verificar se o mesmo mecanismo estava sendo utilizado por outras entidades e empresas. Nos documentos, os auditores questionam a Secretaria de Economia sobre operações realizadas por empresas da área de assistência médica e odontológica, buscando saber se os descontos registrados nessas rubricas estavam, na prática, servindo para amortizar empréstimos.

A preocupação do tribunal era identificar se operações de crédito estavam sendo apresentadas aos servidores como serviços de saúde, dificultando a fiscalização e mascarando a verdadeira natureza dos descontos.

As suspeitas levantadas pelo TCDF aparecem agora entre os elementos que embasaram a Operação Juros Zero, deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A investigação aponta que associações e empresas teriam utilizado códigos destinados a planos de saúde para inserir cobranças relativas a empréstimos, em alguns casos sem autorização dos próprios servidores.

Ao todo, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e Paraná. Entre os alvos estão o Banco de Brasília (BRB), a BRB Serviços, a Secretaria de Economia do DF, o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF), o PicPay e associações investigadas.

Segundo o MPDFT, o esquema pode envolver crimes contra a economia popular, corrupção, organização criminosa, inserção de dados falsos em sistemas públicos e lavagem de dinheiro.

O outro lado

Sobre a operação desta sexta, a Secretaria de Economia destacou, em nota, que o MP, com o apoio da Polícia Civil do DF (PCDF), fez busca e apreensão relacionada a equipamentos utilizados por alguns servidores da Pasta no âmbito de investigação que apura fatos relacionados a acordos para concessão de empréstimos consignados firmados em período anterior. “A Secretaria esclarece que a investigação tem como objeto a conduta de agentes públicos e não a atuação institucional da Pasta”.

Destacou ainda que está colaborando integralmente com as autoridades responsáveis pela investigação, garantindo pleno acesso às instalações e prestando todo o apoio necessário para o cumprimento das diligências e a coleta dos materiais solicitados.

Também em nota, o PicPay diz que não reconhece qualquer irregularidade nas operações mencionadas e rejeita a alegação de cobrança indevida. Além disso, ressalta que “seus produtos e serviços são estruturados e ofertados em conformidade com as normas vigentes e submetidos a rigorosos mecanismos de controle e supervisão”.

Acrescenta que o valor antecipado era disponibilizado no próprio cartão do cliente, depois de feita a solicitação por ele mesmo no aplicativo, sem intermediários ou associações e sem cobrança nessa modalidade. A empresa seguirá colaborando plenamente com as autoridades competentes e está confiante de que quaisquer esclarecimentos necessários confirmarão a regularidade de sua atuação.