“Vinho americano”: Máfia do ICMS tinha código para propina em dólar
Mensagens trocadas entre contadora presa e fiscal da Fazenda mostram expressões usadas no WhatsApp para se referir a pagamentos ilícitos
atualizado
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Investigações do Ministério Público de São Paulo (MPSP) revelam que suspeitos de envolvimento na chamada Máfia do ICMS, que atuava dentro da Secretaria Estadual da Fazenda para favorecer empresas, usavam o termo “vinho americano” para se referirem à propina recebida em dólar.
Mensagens de WhatsApp (veja abaixo) apreendidas pelos promotores do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec) mostram que as palavras “cachaça”, “garrafa”, “documento”, “livro” e “envelope” também eram usadas para outros possíveis pagamentos ilícitos no esquema que fraudava créditos de ICMS para grandes empresas.
Em um documento obtido pelo Metrópoles, Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, contadora presa por atuar no esquema, menciona “vinho americano” em uma mensagem enviada à fiscal de rendas Maria da Conceição Rodrigues Fabaro, um dos alvos da Operação Fisco Paralelo, deflagrada na última quinta-feira (26/3).
“Quando fala em ‘vinho americano’, Maria Hermínia possivelmente se refere a propina recebida dólares”, afirmam os promotores do Gedec.
Segundo o MPSP, a Máfia do ICMS teria provocado prejuízo de R$ 1 bilhão com créditos fraudulentos. Entre as empresas que teriam se beneficiado do esquema estão a Ultrafarma, FastShop, Carrefour, Kalunga, Caoa, Center Castilho e Ipiranga — a maioria delas nega ter cometido irregularidades.
Na operação deflagrada na quinta-feira, a Polícia Militar apreendeu em endereços de Campinas três aparelhos celulares do modelo Iphone, um iPad, dois laptops, quase R$ 21,9 mil, US$ 1,8 mil e 95 libras – todas as quantias em espécie. Já em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, as autoridades apreenderam seis pendrives, uma CPU, um notebook, dois celulares e diversos documentos.
Hermínia foi presa preventivamente durante a Operação Fisco Paralelo. Segundo o MPSP, a contadora oferecia estudos sobre ressarcimento de impostos para grupos empresariais e recebia como comissão cerca de 3% do total dos créditos fraudulentos.
Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos servidores da Fazenda sob suspeita e em quatro delegacias regionais tributárias. Por meio de nota, a Secretaria da Fazenda afirmou que colabora com as investigações e que já instaurou 33 procedimentos de investigação sobre servidores da pasta suspeitos de corrupção.
Entenda a operação
- A Operação Fisco Paralelo foi realizada após investigações apurarem a existência de um esquema bilionário de corrupção destinado à manipulação indevida de procedimentos fiscais.
- As fraudes envolvem o ressarcimento de ICMS-ST e a liberação indevida de créditos acumulados de ICMS, com possível pagamento de vantagens ilícitas e lavagem de dinheiro.
- Ao todo, 22 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
- Endereços de servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, incluindo a Delegacia Regional Tributária da Capital II (Lapa), a Delegacia Regional Tributária da Capital III (Butantã), a Delegacia Regional Tributária 12 (DRT-12 – ABCD), a Delegacia Regional Tributária 14 (DRT-14 – Osasco) e a Diretoria de Fiscalização (Difis), foram vistoriados.
