De Caoa a Center Castilho: veja as empresas suspeitas na máfia do ICMS
O Ministério Público de São Paulo citou diversas empresas nas investigações sobre um esquema bilionário de corrupção na Fazenda de SP
atualizado
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Carrefour, Casas Bahia, Caoa, Center Castilho, Ipiranga e Kalunga estão entre as empresas citadas na operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrada, nesta quinta-feira (26/3), contra um esquema estruturado de corrupção na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
De acordo com a promotoria, a Operação Fisco Paralelo acontece após as investigações apurarem a existência de um esquema bilionário de corrupção destinado à manipulação indevida de procedimentos fiscais. As fraudes envolvem o ressarcimento de ICMS-ST e a liberação indevida de créditos acumulados de ICMS, com possível pagamento de vantagens ilícitas e lavagem de dinheiro.
Veja os principais grupos mencionados na investigação:
Grupo Caoa
O grupo Caoa é apontado como um dos envolvidos no esquema de fraudes. De acordo com as investigações, o agente fiscal Denis Kobama Yonamine forneceu dados e pediu um estudo sobre ressarcimento de impostos para o grupo empresarial à contadora Maria Hermínia de Jesus Santa Clara. Denis e Maria Hermínia são investigados no esquema e já foram alvo de mandados de busca e apreensão.
Segundo o MPSP, planilhas apreendidas estimam a possibilidade de ressarcimento de quase R$ 72 milhões em favor do grupo. Além disso, a investigação apontou a existência de um contrato da Caoa com a empresa Santa Clara & Rizza Consultoria Ltda, que serviria para encobrir a contratação real dos ficais envolvidos no esquema, como Denis Kobama Yonamine.
Denis e Maria Hermínio receberiam 3% do total dos créditos acolhidos como comissão. Fernando Alves dos Santos também é apontado como responsável por coordenar os trabalhos voltados ao ressarcimento do Grupo Caoa. O inspetor fiscal foi preso preventivamente nesta quinta-feira (26/3).
Center Castilho
Outra investigada é a Center Castilho, gigante do varejo de materiais de construção. A empresa é uma das clientes dos investigados Fernando Alves dos Santos, Denis Kobama Yonamine e o agente fiscal Marcel Ono. O trio projetou que a Center Castilho poderia obter a quantia de R$ 37.705.456,99 com ressarcimento fraudulento. Além disso, a investigação aponta que a empresa pagou propina aos auditores via empresas de fachada.
O nome de Fernando aparece novamente como operador das fraudes envolvendo outras empresas, como o grupo Ipiranga, do ramo de combustíveis.
A assessoria da Ipiranga informou que não foi notificada sobre o caso. “A empresa reforça que não compactua com práticas ilícitas e possui processos rigorosos de diligência e controle de acordo com as normas legais vigentes”, disse, em nota.
Casas Bahia
A gigante do varejo Casas Bahia também é citada na investigação. A marca pertence ao grupo Via Varejo, que aparece como um dos clientes de Denis Yonamine, Maria Hermínia e Marcel Ono.
Mensagens interceptadas pela investigação mostram Denis pedindo informações sobre a liberação de valores de ressarcimentos fraudulentos. No dia 22 de agosto de 2023, Maria Hermínia reconheceu R$ 817.675,23 em favor da Via Varejo. “Isso não vai dar em nada”, disse Denis a Hermínia em uma mensagem.
Kalunga
As investigações indicam que a rede de lojas de papelaria e eletrônicos Kalunga fraudou cerca de R$ 37 milhões em impostos por meio do esquema de corrupção. De acordo com a promotoria, o gerente fiscal da empresa, Hélio Antonio, contratou a equipe de Artur Gomes da Silva Neto e Maria Hermínia – auditores fiscais envolvidos no esquema de fraudes – para obter o ressarcimento do ICMS de maneira fraudulenta.
Hélio mantinha contato frequente e insistente com Artur, cobrando atualizações, solicitando velocidade no processo e relatando obstáculos internos da empresa, “sempre com o objetivo de acelerar o trâmite dos processos”. O relacionamento entre os dois também envolvia encontros pessoais recorrentes, troca de documentos por WhatsApp e referências a instâncias superiores da Kalunga.
Ao todo, foram homologados seis pagamentos milionários em favor da empresa, totalizando R$ 37.147.126,03. Segundo o MPSP, esse valor é resultado do esquema fraudulento.
Carrefour
Luciene Petroni Castro Neves, executiva do Carrefour, também foi um dos alvos de busca. A investigação cita um intenso contato dos executivos da rede de supermercados com os fiscais suspeitos para agilizar os ressarcimentos, com indício de pagamentos em desacordo com a lei.
Compra de créditos
A cervejaria Ambev também foi citada, mas apenas como compradora de créditos de ressarcimento de ICMS-ST, no valor de R$ 8 milhões, da empresa Center Castilho. Segundo a investigação, o valor teria sido obtido de forma fraudulenta pela Center Castilho.
A operação financeira foi realizada por Rodrigo Rodrigues Cuoco, agente fiscal de rendas da Delegacia Regional Tributária do ABCD – DRT 12. Ele é um dos alvos da operação realizada nesta quinta-feira.
Em setembro do ano passado, e-mails anexados às denúncias do MPSP durante a investigação da máfia do ICMS já haviam apontado a Ambev como uma das cervejarias que receberam ofertas de venda de créditos fraudulentos feitos pelos acusados de operar o esquema bilionário.
A assessoria de imprensa da cervejaria informou que “a Ambev seguiu toda legislação aplicável em relação ao crédito citado”.
O Metrópoles procurou as demais empresas citadas na reportagem para um posicionamento, mas não obteve retorno até a publicação desta publicação. O espaço segue aberto para manifestação.
Entenda a operação
O MPSP deflagrou, nesta quinta-feira, a Operação Fisco Paralelo contra um esquema bilionário de corrupção envolvendo servidores da Fazenda estadual. A ação é um desdobramento da Operação Ícaro, que prendeu o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, em agosto do ano passado.
Segundo a Polícia Militar, as autoridades apreenderam em Campinas três aparelhos celulares do modelo Iphone, um iPad, dois laptops, quase R$ 21,9 mil, US$ 1,8 mil e 95 libras – todas as quantias em espécie. Já em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, as autoridades apreenderam seis pendrives, uma CPU, um notebook, dois celulares e diversos documentos.
Relembre a Operação Ícaro
- Em agosto do ano passado, o MPSP deflagrou a Operação Ícaro, que apura um esquema de fraude na concessão de créditos de ICMS. Na ocasião, seis pessoas foram presas:
- Artur Gomes da Silva Neto, apontado como principal operador do esquema. Ele é auditor e supervisor da Diretoria de Fiscalização da Fazenda estadual paulista e teria recebido mais de R$ 1 bilhão em propina;
- Sidney Oliveira, empresário dono da Ultrafarma, preso na chácara em Santa Isabel, na Grande São Paulo;
- Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, detido em um apartamento, na zona norte da capital;
- Marcelo de Almeida Gouveia, auditor da Secretaria da Fazenda que auxiliava Artur nas negociações com a Fast Shop. Com ele, o MPSP encontrou R$ 330 mil em espécie, mais US$ 10 mil e 600 euros;
- Celso Éder Gonzaga e Tatiana de Araújo, presos em Alphaville, na região metropolitana. Com o casal, foram encontrados R$ 1,2 milhão, R$ 200 mil em criptomoedas, US$ 10.700, relógios avaliados em R$ 8 milhões e 1.590 euros;
- O MPSP também cumpriu 19 mandados de busca e apreensão. Além dos valores sequestrados dos detidos, foram retidos R$ 73 mil e US$ 13 mil com uma das contadoras envolvidas no esquema.
- No centro do esquema, segundo os promotores do MPSP, estava o auditor Artur Gomes da Silva Neto, então supervisor da Diretoria de Fiscalização da Fazenda estadual. Ele tinha contato direto com os empresários e teria recebido propina por meio de uma empresa em nome da sua mãe. O esquema consistia na emissão de créditos de ICMS inflacionados e funcionava ao menos desde 2021.
Em nota ao Metrópoles, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP) informou que atua desde a deflagração da Operação Ícaro, em agosto de 2025, em conjunto com o MPSP, colaborando com as investigações.
A pasta ainda afirmou que abriu 33 procedimentos administrativos para apurar possíveis irregularidades envolvendo servidores, “que podem resultar em sanções, inclusive demissão”.
Também por meio de nota, o Grupo Carrefour Brasil informou que, “diante da investigação do Ministério Público de São Paulo nesta quinta-feira, 26 de março, determinou a imediata abertura de uma investigação interna para apuração dos fatos relatados. A empresa está integralmente à disposição do MP e da autoridade policial para que os fatos sejam brevemente apurados. O Grupo Carrefour Brasil não tolera condutas contrárias aos seus valores, mantém políticas robustas de compliance, com rigorosos processos de integridade e governança, e segue estritamente as leis vigentes.”
