Máfia do ICMS: Kalunga fraudou R$ 37 milhões em créditos, diz MPSP
Segundo a investigação do Ministério Público, a empresa Kalunga contratou o serviço de auditores fiscais para fraudar ICMS
atualizado
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A rede de lojas de papelaria e eletrônicos Kalunga fraudou cerca de R$ 37 milhões em impostos por meio do esquema de corrupção estruturado dentro da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, segundo apontou documentos da operação deflagrada pelo Ministério Público nesta quinta-feira (26/3). Procurada pela reportagem, a empresa não se manifestou.
De acordo com a promotoria, o gerente fiscal da empresa, Hélio Antonio, contratou a equipe de Artur Gomes da Silva Neto e Maria Hermínia de Jesus Santa Clara – auditores fiscais envolvidos no esquema de fraudes – para obter o ressarcimento do ICMS de maneira fraudulenta.
Hélio mantinha contato frequente e insistente com Artur, cobrando atualizações, solicitando velocidade no processo e relatando obstáculos internos da empresa, “sempre com o objetivo de acelerar o trâmite dos processos”. O relacionamento entre os dois também envolvia encontros pessoais recorrentes, troca de documentos por WhatsApp e referências a instâncias superiores da Kalunga.
Ao todo foram homologados seis pagamentos milionários em favor da empresa, totalizando R$ 37.147.126,03. Segundo o Ministério Público, esse valor é resultado do esquema fraudulento.
A trama fraudulenta também envolvia os agentes da Delegacia Regional Tributária de Osasco – DRT 14 – Carlos Adolfo Martins da Costa Câmara, Daniel Bogdanovics Paganotti, Vespesiano Maranhão Dias e Tito Lívio Macedo, que atuaram de “forma decisiva” para viabilizar o reconhecimento fraudulento de créditos de ICMS em favor da Kalunga.
Os agentes fiscais foram alvos de mandados de busca e apreensão domiciliar nesta quinta-feira (26/3). Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva nas cidades de São Paulo, Campinas, Vinhedo e São José dos Campos. Luciene Petroni Castro Neves, executiva do Carrefour, também foi um dos alvos de busca.
O Metrópoles procurou a Kalunga e o Carrefour sobre um posicionamento, mas ainda não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para atualizações.
Entenda a operação
O Ministério Público deflagrou, nesta quinta-feira (26/3), a Operação Fisco Paralelo contra um “esquema estruturado” de corrupção envolvendo servidores da Fazenda estadual. A ação é um desdobramento da Operação Ícaro, que prendeu o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, em agosto do ano passado.
De acordo com o Ministério Público, a operação ocorre após as investigações apurarem a existência de um esquema estruturado de corrupção, destinado à manipulação indevida de procedimentos fiscais envolvendo ressarcimento de ICMS-ST e créditos acumulados de ICMS, com possível pagamento de vantagens ilícitas e lavagem de dinheiro.
Segundo a Polícia Militar, em Campinas, as autoridades apreenderam três aparelhos celulares do modelo Iphone, um Ipad, dois lap tops, quase R$ 21,9 mil, US$ 1,8 mil e 95 libras – todas as quantias em espécie. Já em São José dos Campos, as autoridades apreenderam seis pen drives, uma CPU, um notebook, dois celulares e diversos documentos.
Relembre a Operação Ícaro
- Em agosto do ano passado, o MPSP deflagrou a Operação Ícaro, que apura um esquema de fraude na concessão de créditos de ICMS. Na ocasião, seis pessoas foram presas:
- Artur Gomes da Silva Neto, apontado como principal operador do esquema. Ele é auditor e supervisor da Diretoria de Fiscalização da Fazenda estadual paulista e teria recebido mais de R$ 1 bilhão em propina;
- Sidney Oliveira, empresário dono da Ultrafarma, preso na chácara em Santa Isabel, na Grande São Paulo;
- Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, detido em um apartamento, na zona norte da capital;
- Marcelo de Almeida Gouveia, auditor da Secretaria da Fazenda que auxiliava Artur nas negociações com a Fast Shop. Com ele, o MPSP encontrou R$ 330 mil em espécie, mais US$ 10 mil e 600 euros;
- Celso Éder Gonzaga e Tatiana de Araújo, presos em Alphaville, na região metropolitana. Com o casal, foram encontrados R$ 1,2 milhão, R$ 200 mil em criptomoedas, US$ 10.700, relógios avaliados em R$ 8 milhões e 1.590 euros;
- O MPSP também cumpriu 19 mandados de busca e apreensão. Além dos valores sequestrados dos detidos, foram retidos R$ 73 mil e US$ 13 mil com uma das contadoras envolvidas no esquema.
- No centro do esquema, segundo os promotores do MPSP, estava o auditor Artur Gomes da Silva Neto, então supervisor da Diretoria de Fiscalização da Fazenda estadual. Ele tinha contato direto com os empresários e teria recebido propina por meio de uma empresa em nome da sua mãe. O esquema consistia na emissão de créditos de ICMS inflacionados e funcionava ao menos desde 2021.
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado (Sefaz-SP) informou que atua desde a deflagração da Operação Ícaro, em agosto de 2025, em conjunto com o MPSP, colaborando com as investigações. A pasta ainda afirmou que abriu 33 procedimentos administrativos para apurar possíveis irregularidades envolvendo servidores, “que podem resultar em sanções, inclusive demissão”.
