PM cita “fator surpresa” e “força moderada” em desocupação na USP. Vídeo

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirmou que a Polícia Militar (PM) retirou estudantes da Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) com “uso moderado da força”. Às 4h15 desse domingo (10/5), policiais utilizaram bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e um “corredor polonês” com cassetetes para retirar estudantes do prédio, ocupado desde a última quinta-feira (7/5) em meio à greve motivada pelo aumento do auxílio estudantil.

“A ação contou com aproximadamente 50 policiais e foi concluída sem feridos, após o esgotamento de tentativas de diálogo, observando o princípio legal do poder-dever, o fator surpresa para a segurança dos envolvidos e o uso moderado da força diante de resistência física às ordens legais”, informou a pasta.

Segundo a SSP, havia situação de flagrante delito e crime permanente no local, não sendo necessária ordem judicial ou notificação para a desobstrução do espaço.

A pasta ainda ressaltou que toda a operação foi registrada pelas câmeras corporais dos agentes e que, após a desocupação, foram constatados danos ao patrimônio público. Quatro pessoas foram conduzidas ao 7º Distrito Policial (Lapa), onde foi registrado boletim de ocorrência. Elas foram liberadas em seguida.

Segundo a PM, eventuais denúncias de excesso serão rigorosamente apuradas.

USP diz que não foi avisada

Segundo a apuração do Metrópoles, a USP não acionou a Justiça para a desocupação. A reitoria também afirmou que não foi avisada pela PM sobre a ação. Em nota, a universidade alegou que informou sobre a ocupação à SSP na própria quinta-feira “com vistas à adoção dos protocolos de proteção e de preservação da ordem de competência das autoridades policiais”. A USP, no entanto, sustenta que o espaço foi desocupado “sem comunicação prévia à reitoria”.

A universidade ainda lamentou os acontecimentos e repudiou que a “violência substitua o diálogo, a pluralidade de ideias e a convivência democrática como forma de avanço de pautas e solução de controvérsias”. A reitoria afirmou que continuará atuando com responsabilidade institucional, buscando a pacificação do ambiente universitário.

Sobre as reivindicações dos alunos, a USP alegou que manteve diálogo com o movimento estudantil, mas que as tratativas chegaram a um limite por causa da impossibilidade de atendimento das demandas dos alunos. “A Reitoria segue aberta a um novo ciclo de diálogo com a finalidade de consolidar o que já foi encaminhado nas reuniões com a representação estudantil, o que pressupõe a manutenção do direito de ir e vir em todos os espaços da Universidade.”

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Entenda a greve na USP

• A principal motivação da manifestação é a divergência dos alunos com a decisão de reajuste do PAPFE (Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil) – política de auxílio socioeconômico da universidade.
• Atualmente, o valor do benefício é de R$ 885 por mês, para alunos que não residem na moradia estudantil, e R$ 330 para os residentes.
• Os estudantes, no entanto, propõem aumento do valor para R$ 1.804, o equivalente a um salário mínimo paulista.
• Em comunicado emitido no dia 29/4, a reitoria informou que não iria acatar o pedido de aumento do auxílio. O documento também encerrou as possibilidades de negociação para esse assunto e para as demais demandas exigidas pelo corpo discente.

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O Metrópoles procurou a SSP novamente para comentar a suposta falta de comunicação à reitoria e de decisão judicial para a reintegração. A pasta disse que vinha acompanhando a situação desde o acionamento da Reitoria no dia da invasão. Segundo a secretaria, a desobstrução foi realizada sem registro de feridos, “observando o poder-dever do Estado de preservar a segurança das pessoas, a ordem pública e a proteção do patrimônio público”.

Especialista questiona operação

Ao Metrópoles, o advogado e especialista em direito constitucional Kevin de Sousa afirmou que, conforme a legislação, mandados de reintegração de posse só podem ser cumpridos em dias úteis, entre 6h e 20h. A restrição, de acordo com o advogado, existe para proteger direitos fundamentais como a dignidade, a inviolabilidade do domicílio e a proporcionalidade no uso da força estatal.

“Uma operação deflagrada às 4h15 de um domingo, portanto, não atende a nenhum desses parâmetros, mesmo que houvesse mandado judicial. A escolha do horário não é neutra. Uma ação policial de desocupação na madrugada de um domingo tem um efeito muito preciso: reduzir visibilidade pública, limitar a capacidade de reação organizada dos ocupantes e dificultar o acionamento de advogados e órgãos de fiscalização. Do ponto de vista jurídico, esse tipo de conduta intensifica a desproporcionalidade da medida e reforça o caráter autoritário da intervenção”, afirmou.

O especialista também avaliou que a reitoria estava ocupada há dias e, por isso, é inadequado o argumento de flagrante delito. Segundo ele, com a invasão consolidada, a lei exige uma ação de reintegração de posse, com citação dos ocupantes, possibilidade de defesa e decisão fundamentada de um juiz. “É como alegar legítima defesa numa briga que começou há uma semana”, comparou.

Por fim, o advogado questionou a legalidade da ação sem acionamento por parte da USP. “Nem o possível legitimado para a ação possessória, a USP, provocou a intervenção. É uma inversão institucional grave. A PM não é órgão competente para decidir questões possessórias, essa é uma prerrogativa do Judiciário. Sem mandado, sem provocação do interessado e sem urgência que justifique a excepcionalidade, a operação carece de base legal.”

Kevin de Sousa ressaltou que o direito de manifestação está previsto na Constituição e que a resposta estatal para eventuais invasões deve ser proporcional e transparente.

Bombas e “corredor polonês”

Vídeos enviados ao Metrópoles mostram a ação da PM (veja acima) durante a reintegração. De dentro da Reitoria da USP, os policiais se organizaram em fila para agredir os alunos que deixavam o prédio. Outra gravação mostra os agentes retirando mesas e barracas montadas pelos estudantes.

Segundo o Diretório Central dos Estudantes (DCE), dezenas de alunos ficaram feridos e quatro foram detidos. O DCE responsabilizou o reitor, Aluísio Segurado, e seu chefe de gabinete, Edmilson de Freitas, pela violência e questionou sobre a ação ter sido realizada sem determinação judicial.

Em nota nas redes sociais, o DCE afirmou que a reitoria envergonha a comunidade acadêmica. “Diante de tudo, os estudantes representados pelo DCE livre da USP Alexandre Vannucchi Leme refirmam: nossos passos vêm de longe, nossa história é de luta e não iremos parar por aqui”, diz o texto.

Suspensão das negociações

Na sexta-feira (8/5), o reitor Aluísio Segurado sugeriu acionar a Justiça para desocupar o prédio e descartou o reajuste no auxílio. Segundo ele, a proposta final é elevar o benefício de R$ 885 para R$ 912.

“Estamos no teto, que é R$ 912. Os [outros] programas de bolsas estão aí e podem aumentar muito o valor por estudante”, disse o reitor.

Ele indicou que os alunos podem se inscrever em projetos de monitoria, por exemplo, para aumentar o valor da assistência que recebem.

Segurado disse ainda que os estudantes estavam intransigentes nos últimos dias e diziam que a negociação duraria até que “todas as reivindicações fossem atendidas”, o que, segundo ele, não seria possível.

Para o reitor, o reajuste de R$ 27 no PAPFE já havia atendido à reivindicação de um aluno, que comprovou que o benefício perdeu valor por causa da inflação de 2025. Durante negociação anterior, Segurado diz ter avisado aos alunos que seria inadmissível elevar o auxílio a um salário mínimo, como eles defendiam.

Apesar disso, parte dos estudantes argumenta que o bônus de R$ 4.500 aprovado para professores é a prova de que há verba para melhorar a permanência estudantil. A aprovação do bônus, segundo eles, mostra que a USP estaria privilegiando uma categoria em detrimento da outra, o que o reitor nega.

Estudantes convocaram uma manifestação nesta segunda-feira (11/5) e uma assembleia geral sobre a greve, inclusive com possibilidade de adesão dos cursos de outras universidades estaduais de São Paulo.