PEC da Segurança: deputados iniciam por Tarcísio tour com governadores
Parlamentares iniciaram por SP série de reuniões com governadores para tratar sobre a PEC da Segurança, que tramita na Câmara dos Deputados
atualizado
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Os deputados Aluísio Mendes (Republicanos-MA) e Mendonça Filho (União-PE) iniciaram nesta semana uma série de reuniões com governadores para convidá-los às audiências públicas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O primeiro estado visitado foi São Paulo, onde os parlamentares conversaram com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Antes de se reunirem com o chefe do Palácio dos Bandeirantes, os parlamentares se encontraram com o secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PP), que também acompanhou os deputados na reunião com Tarcísio. A conversa ocorreu na tarde de segunda-feira (22/9) e durou cerca de uma hora e meia.
Depois de São Paulo, os parlamentares querem se reunir com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União); do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); e da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).
Segundo o deputado Aluísio Mendes, São Paulo foi escolhido como o primeiro estado a ser visitado por ser o estado mais rico do país, ter um governo cujo o combate à Segurança Pública é uma das principais bandeiras e ter a expertise de combate ao crime organizado, por ser o epicentro do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Na semana passada, Mendes comentou na Câmara dos Deputados sobre a morte do ex-delegado da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes e considerou “um caso gravíssimo” e um “assassinato brutal”. Para o parlamentar, o crime é um exemplo da necessidade de organização das forças de segurança para não “perder essa batalha”.
Reunião em SP
- Um dos temas conversados foi a Polícia Municipal, um pleito que foi encampado por prefeitos e chegou a vigorar na capital paulista em março deste ano, quando os vereadores aprovaram a mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
- A alteração foi barrada na Justiça.
- Na conversa, foi ressaltado que a Polícia Militar (PM) atende muitas ocorrências, como perturbação de sossego, que poderiam ser encampadas por equipes municipais, dando mais assertividade para as operações da PM.
- A regularização e normatização das polícias municipais também mudaria os parâmetros da formação dos agentes.
- Outros aspectos mencionados foram mudanças de lei sobre cumprimentos de penas e audiências de custódia.
- Além de endurecimento para lavagem de dinheiro, com trocas de informações mais profícuas e medidas mais rígidas contra contas bancárias com movimentações atípicas.
- “O objetivo é evitar que as pessoas sejam usadas como laranjas”, explicou o deputado Mendes.
- As audiências da comissão especial da PEC da Segurança iniciaram na semana passada.
- O primeiro convidado foi o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
- A ideia dos parlamentares é seguir com reuniões com integrantes dos sistemas penitenciário e de inteligência e, a partir de novembro, receber governadores e prefeitos e, até o fim do ano, entregar o relatório final.
Jantar com empresários
Na noite da segunda-feira (22/9), o deputado Mendonça Filho foi ao jantar do Centro de Liderança Pública (CLP) sobre segurança pública. O encontro reuniu cerca de 300 pessoas na Avenida Juscelino Kubitschek, na zona oeste de São Paulo, mas foi fechado à imprensa.
Os governadores Tarcísio de Freitas e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, debateram sobre segurança pública durante o jantar. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi ao evento como convidado e não discursou.
Segundo o organizador do jantar, o empresário Luiz Felipe D’Avila, filiado ao partido Novo e candidato à Presidência em 2022, os convidados saíram do encontro esperançosos de que a pluralidade de presidenciáveis não significa a desunião da direita.
“A direita está unida em torno de propostas, do diagnóstico que precisa ser feito no Brasil, de políticas públicas a serem adotadas, e em torno do propósito de derrotar o PT em 2026”, disse D’Ávila.
Sobre segurança pública, o principal tema do encontro, D’Ávila defendeu a criação de um órgão autônomo de segurança, inspirado no modelo de segurança pública da Itália.
“Você junta ali Ministério Público, juízes e tal, e tem uma espécie de ‘fast track’ para julgar facciosos, mafiosos. E isso tem proteção do juiz, porque hoje, mesmo que você aprove uma lei para endurecimento de pena, o juiz fica com medo de dar, porque ele está se expondo ao ataque”, explicou D’Ávila.
“Essa instituição, é fundamental ela existir, ter essa independência, justamente para poder fazer o seu trabalho. Mas, hoje, não há clima político para se aprovar porque, enfim, a gabe que o PT é bem contra essas medidas de endurecer as penas”, acrescentou.
