MPT investiga assédio moral contra policiais penais em cadeia no interior

São Paulo — O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para apurar suspeita de assédio moral, cobranças abusivas e pressão psicológica contra policiais penais da Penitenciária III “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul, no interior de São Paulo.

A investigação decorre de denúncia anônima que apontou para cobranças excessivas, metas incompatíveis com a capacidade humana e com a estrutura disponível, além de exigências constantes fora do horário regular de expediente.

O relato também cita ameaças veladas, exposição constrangedora e desconsideração dos limites físicos e emocionais dos agentes penais por parte da coordenadoria da unidade.

A abertura do inquérito foi assinada pelo procurador do Trabalho Élisson Miessa dos Santos, da Procuradoria do Trabalho em Ribeirão Preto, em 23 de janeiro.

Para o procurador, “a humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, podendo ocasionar graves danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo levar à morte”.

O MPT notificou a SAP para que se manifestasse sobre as irregularidades e apresentasse a relação nominal de todos os policiais penais da unidade, com endereços, telefones e e-mails. O órgão também solicitou informações ao Sindicato da Polícia Penal de São Paulo (Sinppenal) e questionou se a entidade tinha conhecimento das denúncias.

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Em nota enviada ao Metrópoles, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirmou que a Corregedoria Geral da Polícia Penal abriu um procedimento de apuração preliminar após notificação do MPT. De acordo com a SAP, a investigação segue em andamento.

“Caso haja comprovação de irregularidades, a pasta tomará as medidas cabíveis”, disse.