MPT recebe mais de 150 denúncias de assédio eleitoral na Grande SP

São Paulo – O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou 156 denúncias relacionadas a casos de assédio eleitoral em toda a região metropolitana de São Paulo desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto, até esta sexta-feira (23/10).

De acordo com o órgão, 110 denúncias foram feitas sem repetição, ou seja, contra empregadores diferentes. A capital paulista registrou o maior número de denúncias, com 90. Na sequência, aparecem São Bernardo do Campo, com 18; Guarulhos, com 17; Barueri, com 16; Santos, com 10; e Mogi das Cruzes, com 5.

Em todo o estado de São Paulo, no mesmo período, foram 277 denúncias, das quais 217 foram feitas sem repetição.

Veja o que pode configurar assédio eleitoral:

• Pressionar funcionários a votar em determinado candidato;
• Ameaçar demissão ou prejuízo profissional por causa do voto;
• Condicionar benefícios, promoções ou a manutenção do emprego a uma posição política;
• Usar grupos corporativos para pressionar trabalhadores;
• Criar um ambiente de intimidação por opiniões políticas;
• Usar uma posição hierárquica para tentar influenciar o voto.

Os casos podem resultar em pedidos de indenização por danos morais, investigações do MPT e ações civis públicas, a depender das circunstâncias e da abrangência da conduta. As denúncias podem ser feitas no próprio site da Promotoria do Trabalho.

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Em São Paulo, o MPT notificou o município de São Bernardo do Campo em setembro após receber denúncias e colher depoimentos que apontam para uma suposta prática de assedio eleitoral disseminada em diferentes setores da prefeitura.

A promotoria também pediu esclarecimentos à Prefeitura de São Paulo após uma reunião em que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) convocou servidores comissionados para atuarem na campanha do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL). A reunião aconteceu em um imóvel nos Jardins que serviu de comitê de campanha do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).