MPSP vai investigar fiscalização da poluição sonora na Paulista

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para investigar a poluição sonora na Avenida Paulista, na Bela Vista, região central da capital paulista, e uma eventual omissão ou deficiência na atuação do poder público do Programa Ruas Abertas, aos domingos e feriados, quando a avenida é fechada para os carros e permanece aberta para pedestres.

Na portaria que instaura o procedimento, a promotora Sandra Lucia Garcia Massud destacou os altos níveis de ruído decorrentes das apresentações musicais realizadas aos domingos por artistas que utilizam amplificadores e instrumentos de percussão.

O documento foi assinado na última terça-feira (2/6) e aponta ainda uma baixa efetividade da fiscalização administrativa, com reduzido número de autuações relacionadas a esses casos. A promotoria pediu ainda que a Prefeitura preste esclarecimentos em 20 dias, com o plano operacional atualizado do programa na Paulista, dados completos e atualizados de fiscalização, protocolos de monitoramento e controle de ruído e um relatório de atuação da Comissão de Conciliação.

Procurada pelo Metrópoles, a Prefeitura de São Paulo afirmou que foi notificada e prestará os esclarecimentos pedidos pelo MP.

A gestão Ricardo Nunes (MDB) afirmou ainda que o Programa Ruas Abertas amplia os espaços públicos de convivência, lazer e prática de atividades ao ar livre e incentiva a ocupação qualificada da cidade, contribuindo com a valorização dos espaços urbanos e promovendo o acesso democrático à cultura, ao esporte e ao lazer.

Esclarecimentos sobre megashow

Associações de moradores e empresários também apresentaram, nesta segunda-feira (8/6), embargos de declaração ao Ministério Público que pedem esclarecimentos sobre a decisão que homologou o acordo que libera a realização de megashows na Avenida Paulista.

De acordo com as entidades, o objetivo é que o Conselho Superior do MPSP “esclareça pontos que permaneceram obscuros, contraditórios ou omissos entre o debate realizado em Plenário, a proclamação oral e o voto vencedor escrito”. O documento é assinado pela MOVPAULISTA, pelo movimento Paulista Boa Para Todos e pela SAMORCC (Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro de Cerqueira César).

No mês passado, o MPSP homologou o acordo que permite a realização de um megashow gratuito na Avenida Paulista em setembro deste ano. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado em fevereiro deste ano, entre o órgão e a Prefeitura de São Paulo. Com o documento, o limite de eventos na avenida deve passar de três para seis por ano.

“Existem dúvidas importantes sobre o que foi realmente decidido pelo Conselho Superior do Ministério Público. Entre elas: quantos grandes eventos poderão acontecer por ano; qual trecho da Avenida Paulista está incluído na decisão; se os eventos poderão acontecer em ano eleitoral; se cada grande evento precisará de um TAC próprio; e se os moradores e entidades da sociedade civil serão ouvidos antes da realização de novos megaeventos”, dizem as associações.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que acompanha com serenidade os embargos de declaração apresentados pelos moradores e informou que “o TAC para a realização de grandes eventos na Avenida Paulista foi construído junto ao Ministério Público, com responsabilidade, diálogo institucional e regras claras” e que “o acordo firmado traz, sim, medidas voltadas à segurança, organização urbana, mobilidade e respeito à população local”.