Justiça libera continuação de obra que derrubou 118 árvores em bosque de SP

A Justiça de São Paulo negou nessa quinta-feira (1°/10) um recurso do Ministério Público do Estado (MPSP) e autorizou a continuidade da construção de torres residenciais no terreno do Bosque dos Salesianos, na zona oeste de São Paulo. Desde novembro do ano passado, moradores da região protestam contra a obra que já derrubou 118 árvores.

O juízo destacou que, mesmo em áreas com proteção, o manejo das árvores pode ser admitido desde que haja processo administrativo com parecer técnico e autorização dos órgãos ambientais competentes. Como já mostrado pelo Metrópoles, a Prefeitura de São Paulo concedeu à empresa responsável pelo empreendimento um Termo de Compromisso Ambiental (TCA), sob a condição do plantio compensatório de 1.799 árvores nativas na região.

A Justiça também constatou ausência de dano ambiental ou ilegalidade comprovada no empreendimento. Sendo assim, o juiz Kenichi Koyama considerou o recurso do MPSP improcedente.

Em dezembro do ano passado, a Justiça havia determinado a paralisação imediata do corte de árvores no Bosque dos Salesianos para evitar um “dano ambiental irreversível”. No entanto, após uma série de outras decisões judiciais pela autorização do empreendimento, o secretário municipal do Meio Ambiente, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, assinou um Termo de Compromisso Ambiental que permitiu a continuidade da obra.

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Desde o ano passado, a Tegra Incorporadora, empresa responsável pela obra no Bosque dos Salesianos, argumenta que possui todas as autorizações necessárias para as atividades em seu terreno.

A construtora afirma que 66 árvores nativas serão mantidas no local e que serão plantadas mais de 500 mudas como parte da compensação ambiental. A Tegra também promete um investimento de mais de R$ 1 milhão para revitalizar quatro praças da região.

Procurada pela reportagem, a prefeitura confirmou a decisão do Tribunal de Justiça e afirmou que aguarda a publicação do documento para conhecimento integral da decisão.