Justiça proíbe derrubada de bosque em SP, mas não salva nenhuma árvore

A Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira (4/11) a paralisação imediata do corte de árvores no chamado Bosque dos Salesianos, na zona oeste da cidade de São Paulo, para evitar um “dano ambiental irreversível”.  A decisão vem com atraso: todo o serviço terminou há pelo menos oito dias, com aval da prefeitura de São Paulo e da própria Justiça.

A liminar em segunda instância, assinada pelo desembargador Ramon Mateo Júnior, exige a paralisação imediata de qualquer corte, poda, supressão ou manejo arbóreo no terreno no Alto da Lapa que pertencia ao Centro Universitário Salesiano e foi vendido à construtora Tegra para a construção de torres residenciais.

A discussão sobre a derrubada do bosque já dura mais de um ano. Em maio o Ministério Público de São Paulo (MPSP) tentou barrar a obra, o que a Justiça acatou em primeira instância. A decisão depois foi revogada, o que permitiu à prefeitura firmar um Termo de Compromisso Ambiental (TCA), emitido pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, autorizando a Tegra a derrubar 118 árvores, sendo 26 nativas.

Há um mês, no dia 4 de novembro, o corte efetivamente começou, o que mobilizou moradores do entorno. Eles chegaram a protestar naquela semana em um evento com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), também na Lapa. O prefeito defendeu a obra, afirmando que também não gostava da derrubada do bosque, mas que a construtora tinha o direito de erguer o empreendimento. À prefeitura cabia, segundo ele, garantir contrapartidas, como o plantio de 1.799 árvores na região.

A SVMA chegou a fiscalizar a obra no dia 6 de novembro e não encontrou nenhuma irregularidade no procedimento. Relatório de um engenheiro ambiental da prefeitura cita que uma árvore onde foi localizado um ninho de sabiá-laranjeira estava sendo preservada. No dia 25 de novembro, a Tegra informou o fim do manejo arbóreo.

Agora, o TJ decide pela suspensão ao constatar, com um mês de atraso, o “risco de supressão arbórea, com perda genética irreparável de ecossistema complexo”. Para o desembargador, compensações em mudas genéricas não equivalem à preservação.

Ainda que absolutamente tardia, esta é a terceira vitória de movimentos ambientais contra derrubadas de áreas verdes em poucos dias em São Paulo. No começo da semana, a Justiça suspendeu o manejo arbóreo de uma área no Butantã onde a prefeitura autorizou a derrubada de 384 árvores para a construção de torres residenciais. Na semana passada, a subprefeitura cedeu a pressão de associados e voltou atrás de autorização para a derrubada de 14 ávores na Hebraica, clube da elite judaica, para a construção de uma quadra de beach tênis.