Parlamentares do PSol tentam parar derrubada de bosque em SP. Veja vídeo

A vereadora paulistana Luana Alves (Psol) entrou com representação junto ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de São Paulo (MPSP) buscando a paralização da derrubada de um bosque na região da Vila Sônia, na zona sul de São Paulo.

O pedido é assinado por outras duas parlamentares da mesma corrente do partido: a deputada federal Sâmia Bonfim e a deputada estadual Mônica Seixas. Elas solicitam instauração de inquérito civil e a determinação de imediata suspensão das autorizações de supressão até conclusão do procedimento investigatório, entre outras medidas.

A derrubada, que começou nesta quarta-feira (26/11), foi autorizada pela prefeitura de São Paulo para a Construtora Tenda construir um condomínio residencial na Avenida Guilherme Dumont Villares, próximo à Chácara do Jockey.

O Termo de Compromisso Ambiental (TCA) prevê o desmatamento de 128 árvores nativas e 226 exóticas para a edificação de quatro torres de nove andares, com cerca de 700 apartamentos. A obra faz parte do projeto residencial Max Vila Sônia.

Na representação, as parlamentares apontam que o licenciamento atenta diretamente contra o patrimônio genético e a biodiversidade brasileira ao autorizar a supressão de vegetação que inclui a Araucária, espécie que possui “um status de conservação alarmante”.

“É inadmissível que o TAC ignore este fato crucial, não dedicando destaque ou tratamento específico para a preservação dos quatro exemplares de Araucária remanescentes no imóvel. A supressão dessa vegetação de grande porte, que inclui outras espécies nativas da Mata Atlântica, é agravada pela fragilidade da compensação proposta, que se resume ao plantio de apenas 221 mudas de espécies nativas, um número notavelmente inferior ao total de árvores a serem cortadas”, apontam as políticas.

A representação ainda cita que o processo de licenciamento não previu manejo e afugentamento da fauna silvestre. Para as psolistas, o empreendedor pode ter recorrido em crime ambiental por “modificar, danificar ou destruir o ninho, abrigo ou criadouro natural” ao derrubar as árvores durante período de acasalamento, nidificação e busca de alimento.

Para o firmamento do TCA, a Tenda se comprometeu a compensar a vegetação removida com o plantio de 221 mudas de espécies nativas, que deve ser feito após o término das obras. A empresa também deverá repassar quase R$ 2,5 milhões para o Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Fema), vinculado à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA). O valor deve ser investido em áreas verdes da cidade.

Em nota ao Metrópoles, a Tenda disse que “o projeto do empreendimento Max Vila Sônia foi devidamente aprovado pela Prefeitura Municipal de São Paulo, com tramitação regular junto à Secretaria Municipal de Habitação e à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente”. A construtora disse ainda que o processo de aprovação contemplou a compensação arbórea por meio de plantio no próprio empreendimento e junto ao Fundo Especial do Meio Ambiente, conforme determina a Legislação Municipal.

Já a Secretaria do Verde e Meio-Ambiente enviou a seguinte nota: “A Prefeitura informa ser totalmente contrária à derrubada de árvores na cidade em processos que desrespeitam os códigos ambientais municipal, estadual e federal. O Termo de Compromisso Ambiental (TCA) nº 245/2025 foi firmado em maio deste ano por ser uma obrigação legal do Município em atendimento à legislação ambiental. Ele estabelece compensações rigorosas para o manejo de 384 árvores existentes no local. São elas: o plantio de 221 exemplares na área do empreendimento, implantação de calçadas verdes no entorno do local e o depósito de aproximadamente R$ 2,5 milhões no Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FEMA)’.