Deputada é alvo do MPSP após usar blackface para criticar Erika Hilton
Inquérito do Ministério Público apura se conduta da deputada Fabiana Bolsonaro pode ser classificada como racismo, transfobia e misoginia
atualizado
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito civil para investigar a deputada estadual Fabiana de Lima Bolsonaro (PL) após a parlamentar fazer blackface durante sessão na Assembleia Legislativa estadual (Alesp), na última quarta-feira (18/3). A apuração da Promotoria busca verificar se a conduta configura racismo, além de possíveis manifestações de transfobia e misoginia, e eventual violação a direitos fundamentais.
O inquérito, aberto nesta quarta-feira (25/3), também tem como objetivo apurar a responsabilidade da parlamentar por possível dano moral coletivo. De acordo com o documento, a investigação foi motivada por falas e ações direcionadas à deputada federal Erika Hilton (PSol). Entre os pontos analisados está o uso de blackface – quando uma pessoa pinta o corpo ou o rosto para representar pessoas negras – considerada pelo Ministério Público como uma conduta racista, historicamente associada à ridicularização e à discriminação.
Na ocasião, a deputada bolsonarista iniciou seu discurso na Alesp afirmando que faria um “experimento social”. Durante a fala, passou a pintar o rosto e parte do corpo de marrom, em um gesto que gerou reação imediata no plenário, enquanto fazia críticas à eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados.
O MPSP também aponta que declarações feitas pela deputada podem configurar transfobia e misoginia, ao questionar a legitimidade de uma mulher trans ocupar espaços de representação política e ao reduzir a condição feminina a aspectos biológicos. O documento também tem como objetivo apurar um possível dano moral coletivo, ou seja, quando a conduta atinge não apenas uma pessoa, mas grupos inteiros, como a população negra, trans e mulheres.
Veja abaixo o momento da sessão em que a deputada realiza a ação que motivou a investigação:
O que diz a deputada
Em nota, a deputada Fabiana de Lima Bolsonaro afirmou que não praticou blackface durante a sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo e classificou as acusações como “uma mentira deliberada” para tentar silenciar o debate político. Segundo ela, sua manifestação teve caráter simbólico e não teve a intenção de ridicularizar ou ofender pessoas negras.
A parlamentar também declarou que o objetivo do discurso era discutir representatividade, argumentando que, assim como não se tornaria negra ao pintar a pele, pessoas trans não deveriam representar “as dores das mulheres biológicas”. A deputada sustentou ainda que sua fala está amparada pela liberdade de expressão e negou qualquer intenção discriminatória.
Quem é Fabiana Bolsonaro
- Fabiana Bolsonaro foi eleita deputada estadual, em 2022, pelo Partido Liberal (PL).
- Na campanha, ela defendeu pautas ligadas à direita, como antiaborto e guerra às drogas.
- Fabiana, de 3o anos, apesar de se apresentar com o sobrenome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não possui qualquer vínculo com a família.
- Natural de Barrinha, no interior de São Paulo, ela é considerada a vice-prefeita mais jovem do país: foi eleita, em sua cidade natal, aos 27 anos.
- Segundo informações da Alesp, a parlamentar se apresenta “contra a ideologia de gênero para crianças, pela defesa do cristianismo, defesa e incentivo ao agronegócio, defesa da vida e família, proteção e defesa da mulher, defesa do armamento, contra o aborto e drogas”.
- Fabiana também atua na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulheres e foi por isso ela protagonizou a recente polêmica.
Com a abertura formal do procedimento, foram determinadas as primeiras medidas para o avanço da investigação, entre as quais está a notificação da deputada para que apresente esclarecimentos por escrito no prazo de 15 dias. Também foi solicitado à Assembleia Legislativa o envio da íntegra do discurso, além de informações sobre eventuais apurações internas.
O Ministério Público ainda agendou a oitiva das envolvidas: Erika Hilton deve prestar depoimento no dia 23 de abril, enquanto Fabiana de Lima Bolsonaro foi convocada para o dia 7 de maio, ambas por meio de videoconferência. O caso também foi encaminhado à Promotoria Eleitoral, que poderá avaliar possíveis reflexos na esfera eleitoral.
