Bens de Carla Zambelli serão penhorados em ação por direitos autorais

A ex-deputada federal do PL foi processada por um fotojornalista após usar indevidamente uma imagem de Guilherme Boulos (PSol)

atualizado

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Carla Zambelli destinou emenda à documentário conservador - Metrópoles
1 de 1 Carla Zambelli destinou emenda à documentário conservador - Metrópoles - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

A Justiça de São Paulo estabeleceu a penhora dos bens da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, proferida em 22 de abril e publicada nessa segunda-feira (18/5), ocorreu em uma ação de direitos autorais na qual ela foi sentenciada por uso indevido de uma fotografia de Guilherme Boulos (PSol).

Zambelli não pode mais recorrer da condenação. A execução será realizada em um imóvel em Mairiporã, na região metropolitana. O juiz Ricardo Kuei Hsu, da Vara do Juizado Especial Cível de Itaquera, determinou que o “oficial de justiça deverá relacionar os bens que encontrar, ainda que entenda não serem passíveis de penhora”.

Fotografia de Boulos

Em 2021, Zambelli se apropriou de uma foto tirada pelo fotojornalista Peter Marcelo Leone em uma publicação nas redes sociais para criticar Boulos. Contudo, a então deputada não tinha autorização do autor da imagem.

Na defesa apresentada à Justiça, a ex-deputada argumentou que o fotógrafo tinha liberado o retrato para um banco de imagens. Além disso, alegou que a imagem tem “claro caráter público”.

Na segunda instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no entanto, considerou que Zambelli “não comprovou que o fotógrafo cedeu os direitos autorais da obra”. A desembargadora Fernanda Bolfarine Deporte foi relatora do caso.

Zambelli presa na Itália

Carla Zambelli está atualmente presa na Itália e deve ser extraditada ao Brasil. Ela foi condenada em dois processos distintos no Brasil, ambos com trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recursos).

Em agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto, além da perda do mandato, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

A ex-parlamentar também foi condenada pela Primeira Turma a 10 anos e oito meses de prisão pela participação na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023, e na inserção de documentos falsos na plataforma.

Em 2025, Zambelli fugiu do Brasil para a Itália. A Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil solicitou a prisão preventiva da ex-deputada. O pedido, então, foi acolhido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que também determinou a inclusão do nome de Zambelli na lista vermelha da Interpol, usada para localizar e prender foragidos internacionais.

Em 29 de julho de 2025, Zambelli foi detida em um apartamento em Roma. Caso a Corte italiana mantenha o entendimento para extradição, a condenada será enviada ao Brasil e deve ficar presa na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia.

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