Presidente da Anatel, sobre intervenção na Oi: "Não está descartado"

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não descarta uma possível intervenção na Oi, que entrou com pedido de proteção judicial contra credores no Brasil e nos Estados Unidos e tem uma dívida total de quase R$ 30 bilhões.

A afirmação é do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, que afirma, ainda, que o assunto não está sendo discutido neste momento.

“Isso não está descartado nem está sobre a mesa. Neste momento, estamos criando um grupo de trabalho, tivemos uma primeira reunião, vamos levantar informações e, a partir das evidências coletadas nesse trabalho técnico, vamos tomar as decisões”, afirmou Baigorri ao jornal O Globo.

Na quarta-feira (8/2), a Oi com um pedido de proteção judicial contra credores, em Nova York, por meio de um instrumento denominado “Chapter 15”, a Lei de Falências dos Estados Unidos.

A regra permite às empresas estrangeiras terem seu processo estendido nos EUA, protegendo ativos que possuem no país. O pedido foi apresentado à Corte de Falências de Nova York.

Trata-se do mesmo procedimento adotado pela empresa na semana passada, mas no Brasil, junto à 7ª Vara Empresarial, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O pedido de proteção foi aceito.

Na prática, a medida deve servir como base para um novo pedido de recuperação judicial da Oi.