ONU vota esta semana resolução sobre uso da força no Estreito de Ormuz
Texto em pauta prevê “todos os meios defensivos necessários” para a reabertura do canal marítimo. China, Rússia e França são contrários
atualizado
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O Conselho de Segurança das Nações Unidas votará nesta semana a resolução que visa permitir o uso da força por países para garantir a reabertura do Estreito de Ormuz.
A rota marítima por onde passa 20% do petróleo global está fechada pelo Irã desde o dia 28 de fevereiro, em retaliação aos ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o país persa. A votação estava marcada inicialmente para a última sexta-feira (3/4), mas foi adiada.
O bloqueio causou uma alta no preço do petróleo, que subiu drasticamente desde o início da guerra. Um dia antes do conflito (27/2), o preço do barril estava em US$ 72, e, no domingo (5/4), chegou a bater US$ 109.
Votação na ONU
- A proposta sobre o uso de força para reabrir o Estreito de Ormuz é do Bahrein;
- O texto prevê permissão para “todos os meios defensivos necessários” na reabertura do canal, com validade de seis meses;
- O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 países membros. São cinco membros permanentes e dez membros não permanentes.
- Os membros permanentes são: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Eles têm poder de veto sobre qualquer resolução do conselho;
- Os membros não permanentes, atualmente, são: Bahrein, Colômbia, Congo, Dinamarca, Grécia, Letônia, Libéria, Paquistão, Panamá e Somália.
- As resoluções tomadas pelo Conselho de Segurança da ONU são vinculativas para os países-membros, que podem sofrer sanções econômicas e embargos caso não as sigam.
O motivo dos adiamentos da votação foi a oposição de China, Rússia e França, países membros permanentes do Conselho de Segurança e que têm o poder de veto sobre qualquer decisão.
Em caso de veto, os membros do Conselho podem apresentar um novo projeto para votação, ou recorrer à Assembleia Geral da ONU, composta pelos 193 Estados-membros, para examinar o veto.
O principal motivo que fez Rússia, França e China ficarem contra a proposta foi o trecho que “autoriza os Estados-membros, agindo individualmente ou por meio de parcerias navais multinacionais voluntárias […] a utilizar todos os meios necessários para garantir a passagem de trânsito e impedir tentativas de fechar, obstruir ou interferir de qualquer outra forma na navegação internacional pelo Estreito de Ormuz”.
O chanceler da China, Wang Yi ,afirmou na última quinta (2/4) que o Conselho de Segurança da ONU “não deve fornecer cobertura legal para operações militares não autorizadas, nem devem aumentar tensões ou escalar conflitos”.
