Mercosul e União Europeia assinam acordo de livre comércio no Paraguai

Os países-membros do Mercosul e respresentantes da União Europeia assinaram, neste sábado (17/6), o acordo de livre comércio. A cerimônia foi realizada em Assunção, capital do Paraguai, país que ocupa a presidência temporária do bloco. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não participou da solenidade. O Brasil foi representado pelo ministro do Itamaraty, Mauro Vieira.

O tratado cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 780 milhões de consumidores e abrangendo aproximadamente um quarto do PIB global. Com a autenticação, os dois blocos econômicos se comprometem a eliminar gradualmente tarifas de importação sobre a maior parte dos produtos comercializados entre eles.

Assinaram o termo, do lado sul-americano, os ministros do Paraguai, Argentina, Uruguai e Brasil. Do lado europeu, assinou o comissário de Comércio da UE, Maroš Šefčovič.

Estiveram presentes na solenidade os presidentes do Paraguai, Santiago Peña; da Argentina, Javier Milei; do Uruguai, Yamndú Orsi; e da Bolívia, Rodrigo Paz. José Raúl Mulino, presidente do Panamá, também esteve presente. Como cicerone, Peña fez o discurso de abertura da solenidade e não deixou de citar Lula.

“Não posso deixar de mencionar um líder querido, que, sem ele, não teríamos chegado a esse dia: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi um dos impulsores fundamentais desse processo”, disse Peña.

Logo depois, von der Leyen disse: “Estamos criando uma plataforma para trabalhar sobre questões globais, como proteger nossa preciosa natureza, aprimorar a competitividade dos nossos mercados e a união de forças das nossas instituições de uma maneira nunca antes vista”.

Também discursaram Milei, Antonio Costa, Orsi, Paz, o chanceler Mauro Vieira e José Raul Mulino.

O presidente argentino elogiou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pela ação norte-americana na Venezuela- um ex-país membro do Mercosul- que prendeu o presidente Nicolás Maduro e chamou o chavista de “narcoterrorista”. A declaração foi seguida por aplausos da plateia. Dos presidentes presentes, somente os do Paraguai e da Bolívia aplaudiram.

A situação na Venezuela também foi citado nos discursos da Bolívia e do Panamá, que pediram uma solução democrática para o país.

Representando o governo brasileiro, Vieira celebrou o acordo e disse que o tratado é erguido “na sólida convicção na democracia e no multilateralismo”, em um mundo “batido pela imprevisibilidade”.

“Este acordo representa um baluarte erguido com a solida convicção na democracia e na ordem multilateral, diante de um mundo batido pela imprevisibilidade, pelo protecionismo e pela coerção. Em um cenário marcado por incertezas, esse acordo manda uma mensagem clara e positiva ao mundo”, disse Vieira.

Sem Lula

A ausência de Lula se dá porque, inicialmente, a expectativa era de que o encontro ocorresse mo âmbito ministerial, já que o acordo é assinado pelos ministros dos países. No entanto, a presidência paraguaia decidiu ampliar a reunião com a presença de chefes de Estado.

O governo brasileiro esperava que o acordo de livre comércio fosse chancelado durante a 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR), no último mês de dezembro, como marca da presidência do Brasil à frente do bloco.

Entretanto, a expectativa não foi atendida, e a medida acabou adiada diante de divergência entre os europeus, principalmente vindo de setores agrícolas que temem que o pacto prejudique a concorrência com importações mais competitivas.

Embora não participe da assinatura formal, Lula se reuniu nessa sexta-feira (16/1) com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para celebrar politicamente o avanço do acordo.

Na ocasião, o brasileiro classificou o pacto como uma “parceria baseada no multilateralismo” e ressaltou que os blocos compartilham valores, como o respeito à democracia e aos direitos humanos. Já von der Leyen elogiou o petista pelo empenho das negociações e defendeu relações comerciais baseadas em regras, cooperação e no respeito à democracia.

Entenda o acordo

Mesmo com a assinatura neste sábado, o acordo ainda precisará passar por um longo processo de ratificação nos parlamentos nacionais dos países do Mercosul e da União Europeia, além do Parlamento Europeu, com análise prevista para o final de abril.

Do lado europeu, o acordo prevê a abertura gradual do mercado do Mercosul para produtos industriais, como automóveis, autopeças, máquinas, equipamentos, medicamentos e bebidas. Em contrapartida, países sul-americanos ganham maior acesso ao mercado europeu para produtos agropecuários, como carne, açúcar, etanol, suco de laranja e soja.

Com resistências de setores agrícolas e industriais, parlamentares contrários ao acordo já ameaçam entrar com recurso no Tribunal de Justiça da União Europeia para impedir a implementação do acordo — podendo atrasar a análise em meses ou até mesmo anos.

O texto também inclui regras sobre compras governamentais, serviços, propriedade intelectual e mecanismos de solução de controvérsias. Um dos pontos mais sensíveis é o capítulo ambiental, que foi revisado nos últimos anos para incluir compromissos ligados ao Acordo de Paris e ao combate ao desmatamento.

Do lado brasileiro, o Planalto estima que o tratado seja aprovado rápido e sem intercorrências no Congresso Nacional, e passe a vigorar a partir do segundo semestre deste ano.