Sem Lula, assinatura do acordo Mercosul-UE ocorre neste sábado (17/1)
Cerimônia será realizada em Assunção, no Paraguai. Brasil será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira
atualizado
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A assinatura do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, negociado por mais de 25 anos, ocorrerá neste sábado (17/1), em Assunção, no Paraguai, sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O país sedia a cerimônia por exercer a presidência rotativa do bloco sul-americano.
O tratado cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 780 milhões de consumidores e abrangendo aproximadamente um quarto do PIB global. Com a autenticação, os dois blocos econômicos se comprometem a eliminar gradualmente tarifas de importação sobre a maior parte dos produtos comercializados entre eles.
Lula não comparecerá ao evento e será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A ausência se dá porque, inicialmente, a expectativa era de que o encontro ocorresse a nível ministerial, já que o acordo é assinado pelos ministros dos países. No entanto, a presidência paraguaia decidiu ampliar a reunião com a presença de chefes de Estado.
O governo avaliou que o Paraguai não cumpriu o combinado inicial e o titular do Planalto decidiu não ir. Mesmo assim, a cerimônia em Assunção será marcada pela presença de líderes europeus e presidentes de países do Mercosul. São esperados os presidentes da Argentina, Javier Milei; do Uruguai, Yamandú Orsi; e da Bolívia, Rodrigo Paz.
Embora não participe da assinatura formal, Lula se reuniu nessa sexta-feira (16/1) com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para celebrar politicamente o avanço do acordo.
Na ocasião, o brasileiro classificou o pacto como uma “parceria baseada no multilateralismo” e ressaltou que os blocos compartilham valores, como o respeito à democracia e aos direitos humanos. Já von der Leyen elogiou o petista pelo empenho das negociações e defendeu relações comerciais baseadas em regras, cooperação e no respeito à democracia.
O encontro — que ocorreu no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro — foi solicitado pela própria presidente da Comissão Europeia, que fez uma parada na capital fluminense antes de seguir para o Paraguai. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, também participaria da reunião, mas teve um atraso no voo e não conseguiu comparecer.
O gesto dos líderes europeus foi interpretado como um reconhecimento ao esforço de Lula e do governo brasileiro para destravar o tratado e proporcionou que o presidente reforçasse o protagonismo nas negociações.
O governo brasileiro esperava que o acordo de livre comércio fosse chancelado durante a 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR), no último mês de dezembro, como marca da presidência do Brasil à frente do bloco. Entretanto, a expectativa não foi atendida, e a medida acabou adiada diante de divergência entre os europeus, principalmente vindo de setores agrícolas que temem que o pacto prejudique a concorrência com importações mais competitivas.
A ausência do presidente na cerimônia, segundo interlocutores do Planalto, não altera o peso simbólico do acordo, que é tratado como uma das principais vitórias da política externa do terceiro mandato.
O que falta para o acordo entrar em vigor
- Mesmo com a assinatura neste sábado, o acordo ainda precisará passar por um longo processo de ratificação nos parlamentos nacionais dos países do Mercosul e da União Europeia, além do Parlamento Europeu.
- O órgão legislativo da União Europeia deve decidir sobre o caso apenas no final de abril, mas o processo promete ter entraves internos.
- Parlamentares já ameaçam entrar com recurso no Tribunal de Justiça da União Europeia para impedir a implementação do acordo — podendo atrasar a análise em meses ou até mesmo anos.
- A resistência em setores industriais e agrícolas europeus ainda persiste, sendo mais um obstáculo para a aprovação do acordo comercial.
- O governo brasileiro estima que o tratado seja aprovado rápido e sem intercorrências no Congresso Nacional, e passe a vigorar a partir do segundo semestre deste ano.
Entenda o acordo
Do lado europeu, o acordo prevê a abertura gradual do mercado do Mercosul para produtos industriais, como automóveis, autopeças, máquinas, equipamentos, medicamentos e bebidas. Em contrapartida, países sul-americanos ganham maior acesso ao mercado europeu para produtos agropecuários, como carne, açúcar, etanol, suco de laranja e soja.
O texto também inclui regras sobre compras governamentais, serviços, propriedade intelectual e mecanismos de solução de controvérsias. Um dos pontos mais sensíveis é o capítulo ambiental, que foi revisado nos últimos anos para incluir compromissos ligados ao Acordo de Paris e ao combate ao desmatamento.
