Lula se reúne com líderes europeus para celebrar acordo Mercosul-UE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja ao Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (16/1), onde se reunirá com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o chefe do Conselho Europeu, António Costa, para celebrar a assinatura do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

O encontro — que será realizado no Palácio do Itamaraty, no centro da cidade do Rio — precede a reunião de líderes para a formalização do tratado, que será realizada de forma simbólica, no sábado (17/1), em Assunção, capital do Paraguai — que ocupa a presidência pro tempore do bloco.

Lula não comparecerá ao evento e será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Inicialmente, a expectativa era de que o encontro ocorresse em âmbito ministerial, uma vez que o acordo é referendado pelos ministros. No entanto, a presidência paraguaia decidiu ampliar a reunião com a presença de chefes de Estado, mas o brasileiro decidiu não ir.

Lula só deve viajar ao Paraguai no fim do primeiro semestre, ao término do mandato de Santiago Peña à frente do bloco.

Nos bastidores, a avaliação do governo é de que o Paraguai não cumpriu o combinado inicial e que o evento para a assinatura do tratado deveria ser de competência dos ministros de Relações Exteriores dos países.

Com a mudança, a cerimônia em Assunção será marcada apenas pela presença dos presidentes da Argentina, Javier Milei; do Uruguai, Yamandú Orsi, e da Bolívia, Rodrigo Paz.

Lula defendia que o acordo de livre comércio fosse chancelado durante a 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR), no último mês de dezembro, como marca da presidência do Brasil à frente do bloco. Porém, a expectativa não foi atendida, e a medida acabou adiada diante da divergência entre os europeus.

No entanto, o presidente brasileiro posará para a foto oficial apenas com os líderes europeus, no Rio de Janeiro. O encontro foi solicitado por Ursula von der Leyen e Costa, que farão parada na capital fluminense antes de seguir para Assunção.

A iniciativa busca reforçar o protagonismo de Lula e do governo brasileiro, reconhecendo o país como responsável por destravar o acordo, que teve mais de 25 anos de negociação.

Os presidentes devem ter encontro reservado e, em seguida, darão declaração à imprensa. Na avaliação de auxiliares do petista, o comunicado deve ser restrito à celebração do acordo entre os dois blocos econômicos.

Apesar do acirramento recente de conflitos envolvendo Estados Unidos, Venezuela e Irã, a expectativa é que assuntos que possam trazer divergência fiquem fora da declaração — o que não impede que sejam discutidos durante a reunião fechada.

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Entenda o acordo Mercosul-UE

• O acordo cria uma zona de livre comércio entre os blocos, facilitando o acesso de produtos brasileiros a um mercado de cerca de 450 milhões de consumidores na União Europeia.
• Prevê a eliminação gradual de impostos de importação sobre produtos agrícolas e industriais, o que pode baratear exportações brasileiras e aumentar a competitividade das empresas.
• Setores do agronegócio, como carnes, açúcar, etanol, suco de laranja e grãos, tendem a se beneficiar com menos barreiras para entrar no mercado europeu.
• Ao dar mais previsibilidade às regras comerciais, o acordo pode estimular investimentos estrangeiros no Brasil, especialmente em infraestrutura, indústria e tecnologia.
• O tratado envolve os países do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia – e os 27 membros da União Europeia. Juntos, os blocos representam um mercado de cerca de 780 milhões de consumidores e um fluxo comercial bilionário.

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Próximos passos

O governo brasileiro estima que o acordo comercial passe a vigorar a partir do segundo semestre deste ano. Após a assinatura, o documento precisa ser ratificado pelo Parlamento Europeu e pelos órgãos legislativos dos países do Mercosul.

O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), disse esperar que o tratado seja aprovado no Congresso Nacional até o fim do primeiro semestre. O Planalto entende que o tema deve avançar rápido na Câmara e no Senado, sem intercorrências.

“A gente espera que aprove a lei ainda neste primeiro semestre e que tenhamos no segundo semestre a vigência do acordo”, disse o vice-presidente em entrevista, na quinta-feira (15/1).

As negociações sobre o tratado foram concluídas tecnicamente em 2019, mas ficaram travadas por divergências políticas, ambientais e comerciais.

Um dos principais desafios à conclusão do acordo vem de setores agrícolas europeus, especialmente da França, onde produtores defendem medidas para evitar que importações mais competitivas afetem seus mercados. O presidente francês, Emannuel Macron, foi um dos chefes de Estado que se posicionou contrário ao acordo.

O Parlamento Europeu deve decidir sobre o caso apenas em abril, mas o processo promete ter entraves internos. Cerca de 150 parlamentares ameaçam entrar com recurso no Tribunal de Justiça da União Europeia para impedir a implementação do acordo. A medida poderia atrasar a análise em meses ou até mesmo anos.