Irã explica como guerra mudou a dinâmica no Estreito de Ormuz

O governo do Irã afirmou que, após o início da guerra com os Estados Unidos e Israel, a dinâmica do Estreito de Ormuz mudou completamente. O posicionamento consta em um artigo assinado pelo vice-ministro das Relações Exteriores para Assuntos Jurídicos Internacionais, Kazem Gharibabadi, enviado à imprensa na segunda-feira (26/5).

No documento de sete páginas, transmitido pela Embaixada do Irã no Brasil, Gharibabadi argumenta que Teerã nunca aderiu a tratados internacionais que permitiam a passagem em trânsito de embarcações pelo estrito.

Na navegação marítima, e no Direito Internacional, o termo é usado para descrever situações em que navios podem navegar livremente por águas internacionais — regime no qual Ormuz funcionava antes do conflito.

Mas, diante dos ataques contra o território iraniano, o país persa defende a aplicação da passagem inocente pela via marítima. Ou seja, uma navegação regulamentada e com autorização prévia do Irã.

Gharibabadi afirma que tais mudanças estão baseadas em tratados e do Direito Internacional.

“Dentro deste quadro, um princípio essencial é de particular importância: nenhum direito sob o direito internacional, incluindo o direito de passagem, pode ser exercido de forma a resultar numa ameaça, agressão militar ou violação da segurança do Estado costeiro”, diz um trecho do artigo assinado pelo vice-chanceler do Irã para Assuntos Jurídicos Internacionais.

Situação no Estreito de Ormuz

Desde o início da guerra no Oriente Médio, o Estreito de Ormuz se tornou um dos principais pontos de disputa entre os países envolvidos no conflito.

País localizado na costa da via marítima, o Irã iniciou um bloqueio em Ormuz em resposta aos ataques contra seu território. Com isso, o comércio mundial de petróleo foi brutalmente afetado, já que por lá cerca de 20% do combustível produzido mundialmente é escoado.

Atualmente, a região enfrenta um bloqueio parcial por parte de forças iranianas. Somente navios sem ligações com os Estados Unidos e Israel, ou a aliados dos dos países, têm permissão de entrar ou sair de Ormuz. Isso, porém, mediante ao pagamento de pedágio.

No início do mês, Teerã anunciou a criação da Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico (PGSA), com o objetivo de regular o tráfego marítimo no estreito.