Cuba busca ajuda da ONU contra "castigo coletivo" imposto pelos EUA

Cuba vai buscar a ajuda da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o que classifica como “castigo coletivo” imposto pelos Estados Unidos contra o país. Desde a década de 1960, a ilha é alvo de um embargo comercial e pressões norte-americanas que aumentaram no último ano, após Donald Trump reassumir a Casa Branca pela segunda vez.

O pedido será feito através de uma nova resolução que pede o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro norte-americano contra Cuba. Ao Metrópoles, o embaixador cubano no Brasil, Victor Manuel Cairo Palomo, informou que o texto será apresentado e discutido na Assembleia Geral da ONU nos próximos dias 27 e 28 de outubro.

Crise em Cuba

• Cuba é alvo de um embargo econômico imposto pelos Estados Unidos desde 1962. As medidas foram tomadas após a aproximação de Cuba com a União Soviética, no contexto da Guerra Fria.
• O embargo restringiu o acesso do país ao mercado internacional e isolou a ilha caribenha, impedindo seu avanço social e econômico.
• Embora não se trate de uma proibição geral, determinadas regras norte-americanas alcançam empresas, bancos e pessoas estrangeiras que tenham vínculos com Havana.
• Décadas de dificuldades econômicas levaram o país a uma falta de modernização, o condenado à dependência de combustíveis fósseis e importados.
• Com o aumento do cerco de Trump contra Cuba, o país passou a enfrentar apagões prolongados, em um sistema elétrico antigo e com problemas de manutenção.

Essa será a 34ª vez que a ilha caribenha apresenta um pedido do tipo na Assembleia Geral da ONU, sendo que todos eles foram aprovados pela maioria dos membros da Organização das Nações Unidas. Somente em 2020, quando o mundo enfrentava a pandemia de Covid-19, a resolução não foi debatida.

Para ser aprovado, o texto necessita que a maioria dos membros presentes durante a sessão de discussão sejam votem a favor. No último ano, por exemplo, a resolução cubana foi adotada por 187 países. Só os EUA e Israel se opuseram, enquanto a Ucrânia se absteve.

Contudo, as decisões aprovadas pela Assembleia Geral não possuem peso jurídico que obriga os países membros da ONU a cumpri-las. Somente as resolução adotadas pelo Conselho de Segurança têm caráter obrigatório, e costumam ser seguidas caso a maioria dos membros do órgão sejam favoráveis.

Por isso, o embargo dos EUA contra Cuba continua em vigor ainda que todas as resoluções apresentadas desde 1992 tenham sido adotadas pela ONU.

Ainda assim, o embaixador cubano defende que a resolução tem um grande peso simbólico e político — que talvez mude a postura norte-americana sobre o seu país.

“A maioria dos países da Assembleia Geral da ONU votam e expressam sua vontade de se opor a essa política genocida contra Cuba”, disse Palomo. “Acreditamos que é um espaço importante onde a maioria dos Estados do mundo tem a capacidade de simbolizar sua posição moral e ética contra a política genocida dos Estados Unidos”.

Na entrevista ao Metrópoles, o diplomata também comentou sobre outros temas relacionados a situação do país. Entre eles o agravamento da situação após o início do novo governo Trump, as medidas que o governo têm adotado para tentar driblar o cenário de crise em Cuba, a ajuda internacional enviada por outras nações e as ameaças militares norte-americanas, e as eleições brasileiras.