Governo Trump endurece sanções a Cuba e restringe acesso a bancos dos EUA

O governo de Donald Trump endureceu as restrições financeiras e de viagens a Cuba, nesta quarta-feira (30/9), ao proibir bancos dos Estados Unidos de manterem determinadas contas privadas de empresários cubanos e eliminar autorizações para operações financeiras envolvendo a ilha.

As medidas revertem flexibilizações adotadas pelo ex-presidente Joe Biden em 2024 e ampliam a pressão econômica de Washington sobre o governo cubano.

Tais mudanças foram anunciadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês), vinculado ao Departamento do Tesouro. As alterações também restringem categorias de viagens educacionais e profissionais para Cuba.

Segundo o Departamento de Estado, as regulamentações implementam a política de Trump para a ilha e fazem parte da aplicação da Ordem Executiva 14.404, assinada em 1º de maio. O documento prevê sanções contra pessoas e entidades que Washington considera responsáveis pela repressão em Cuba ou por ameaças à segurança nacional e à política externa norte-americana.

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Em comunicado, o governo dos EUA afirmou que pretende ampliar a pressão econômica sobre o regime cubano, incluindo seu aparato militar e de inteligência. Washington também declarou que utilizará instrumentos de sanção para promover mudanças políticas na ilha e responsabilizar indivíduos e organizações que considera ameaças aos interesses norte-americanos.

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Pressão sobre Havana

• Ao justificar as alterações, o Departamento de Estado afirmou que as regras anteriores continham brechas exploradas pelo governo cubano para contornar sanções e obter recursos destinados a atividades militares e de inteligência.
• O órgão também declarou que as medidas buscam apoiar as aspirações de liberdade da população cubana e responsabilizar indivíduos e organizações considerados ameaças à segurança dos Estados Unidos.
• Ao reverter autorizações concedidas durante o governo Biden, Trump volta a limitar mecanismos que haviam ampliado, ainda que de forma condicionada, a participação de empresários privados cubanos no sistema financeiro norte-americano.

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Uma das principais mudanças atinge empresários privados cubanos que, desde maio de 2024, podiam utilizar determinadas contas bancárias nos Estados Unidos, mesmo estando fisicamente em Cuba.

A autorização havia sido introduzida pelo governo Biden com o objetivo de facilitar o acesso de empreendedores independentes a serviços financeiros internacionais, além de permitir pagamentos e remessas autorizados.

Com as novas regras, instituições financeiras norte-americanas ficam proibidas de abrir ou manter contas com base nessa autorização. Os recursos já depositados deverão ser bloqueados e comunicados ao OFAC, a menos que outra licença permita a operação.

A partir desta quarta-feira, bancos dos EUA deixam de poder processar determinadas transações desse tipo relacionadas a Cuba e passam a estar autorizados a rejeitá-las, conforme as novas regras do Tesouro.

O governo também eliminou a autorização geral para viagens educacionais em grupo voltadas ao intercâmbio cultural e restringiu outras modalidades de deslocamento com finalidade educacional.

Atividades acadêmicas envolvendo instituições de ensino superior norte-americanas credenciadas continuam permitidas em condições específicas, conforme as regras atualizadas.