Argentina: Milei quer reforma trabalhista aprovada em uma semana

Após a aprovação do polêmico projeto de reforma trabalhista na Argentina pela Câmara dos Deputados, o texto tem que voltar ao Senado para ser ratificado e se tornar lei. A base do presidente Javier Milei quer aprovar o projeto o mais rápido possível e convocou para esta sexta-feira (20/2), às 10h, uma sessão plenária das comissões de Trabalho e Seguridade Social do Senado.

O bloco governista no Senado, liderado por Patricia Bullrich, convocou a reunião nessa quinta (19/2), antes mesmo de o projeto ser aprovado na Câmara, o que gerou críticas de parlamentares de oposição.

A comissão do Senado deu parecer positivo ao texto, ratificando a única mudança feita pela Câmara dos Deputados – a remoção do artigo 44, que previa redução da remuneração durante licença médica. Com a aprovação da comissão, o Senado tem um prazo de 7 dias para votar a lei.

Bullrich confirmou que a intenção é votar o projeto na próxima sexta-feira (27/2).

Críticas da oposição

Parlamentares de oposição ao governo Milei criticaram fortemente o projeto. O senador por Buenos Aires, Jorge Recalde, disse que nunca viu “um procedimento tão irregular; tudo foi aprovado sem qualquer consideração”. Ele complementou classificando o projeto como “uma afronta escandalosa aos trabalhadores”.

A senador Maria Florencia López, por sua vez, criticou os senadores que haviam aprovado a reforma trabalhista, mesmo antes da remoção do artigo sobre licenças médicas – esta parte foi removida por decisão da Câmara dos Deputados.

“Eles ficaram constrangidos porque tiveram que admitir que não leram o projeto de lei, e é por isso que estamos aqui hoje debatendo a eliminação do Artigo 44”, disse Florencia.

Milei quer a lei aprovada antes de março

No dia 1° de março, o Congresso argentino inicia o período de sessões ordinárias. O presidente, tradicionalmente, discursa para a Câmara e o Senado na abertura do ano legislativo da Argentina.

A base governista tenta aprovar o projeto até o dia 27 deste mês, para que o presidente Javier Milei discurse ao Senado e à Câmara com a lei já aprovada.

Principais pontos da reforma trabalhista argentina:

• Indenizações reduzidas: exclui 13º, férias e bônus da base de cálculo em demissões sem justa causa;
• Jornada de trabalho: aumenta a carga horária permitida de oito para 12 horas diárias;
• Horas extras: propõe um “banco de horas” para a compensação de horas extras trabalhadas;
• Salários flexíveis: permite o pagamento em pesos ou moeda estrangeira e introduz salários “dinâmicos” baseados em produtividade ou mérito individual.

Greve nacional

O projeto de lei causou revolta em sindicatos e setores da sociedade argentina, e gerou uma greve nacional nessa quinta-feira (19/2), que contou com a paralisação de quase todos os serviços de transporte do país – apenas algumas linhas de ônibus continuaram funcionando.

A Confederação Geral do Trabalho da Argentina (CGT) fez um balanço da paralisação e afirmou que mais de 90% da categoria aderiu à greve.