Justiça manda PBH retomar equipes completas nas ambulâncias do Samu
Prefeitura terá cinco dias para restabelecer equipes com três profissionais nas ambulâncias
atualizado
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Belo Horizonte – A Justiça suspendeu a decisão da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que diminuía o número de profissionais nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A medida, divulgada nesta sexta-feira (8/5), foi tomada após pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A prefeitura terá cinco dias para voltar ao modelo antigo. Caso descumpra a decisão, poderá pagar multa diária de R$ 5 mil.
Com a decisão, as ambulâncias devem continuar funcionando com três profissionais: um motorista-socorrista e dois técnicos ou auxiliares de enfermagem, como acontecia anteriormente.
A prefeitura havia reduzido as equipes para apenas dois trabalhadores por ambulância — um motorista e um técnico de enfermagem —, o que resultou no afastamento de 78 profissionais da saúde.
Para o MPMG, a mudança colocaria pacientes em risco, principalmente em um momento de aumento dos casos de doenças respiratórias na capital.
Só nos primeiros quatro meses do ano, Belo Horizonte registrou mais de 107 mil atendimentos relacionados a síndromes respiratórias.
Na decisão, a Justiça afirmou que a prefeitura não apresentou estudos técnicos suficientes para comprovar que a redução das equipes não afetaria a segurança dos atendimentos.
O início da crise
A crise no Samu começou após a demissão de 33 técnicos de enfermagem, ocorrida em 1º de maio. Desde então, as 22 Unidades de Suporte Básico passaram a operar com apenas um condutor e um técnico de enfermagem.
Uma ocorrência registrada na capital mineira, na madrugada do último sábado (2/5), precisou ser atendida por três ambulâncias do Samu após a redução das equipes.
Covid
A prefeitura argumentou que esse modelo já é adotado no restante do país.
Em nota, a PBH informou que, em 2020, as equipes do Samu receberam reforço de 33 profissionais devido à pandemia da Covid-19, por meio de contratos temporários e emergenciais. Esses contratos foram encerrados na quinta-feira (30/4) e não foram renovados.
Protesto
A decisão foi divulgada em meio ao protesto de duas categorias de servidores — Saúde e Educação —, que se uniram nesta sexta-feira para cobrar do prefeito Álvaro Damião uma série de reivindicações, incluindo salários, estrutura e melhores condições de trabalho.
Com o mote “Chama o Samu para a Educação! Negociação Já!”, os servidores denunciam problemas nas escolas municipais e na educação infantil e exigem que a gestão apresente propostas concretas.
