Ex-secretário de Saúde volta à mira da Operação Genebra por mentir

Em mais um desdobramento da Operação Genebra, que apura irregularidades no pagamento de serviços não prestados em unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) no Distrito Federal, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil do DF cumprem, nesta quarta-feira (23/8), quatro mandados de busca e apreensão, um deles na casa do ex-secretário de Saúde Joaquim Carlos da Silva Barros Neto (foto de destaque), em Taguatinga, e dois de condução coercitiva contra os dirigentes da Cruz Vermelha nacional e estadual do Rio de Janeiro: Rosely Pimentel Sampaio e Luiz Alberto Lemos Sampaio.

Segundo as investigações, Joaquim Carlos da Silva Barros Neto teria mentido nas declarações prestadas à Delegacia de Divisão Especial de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Decap), quando foi levado a depor em junho deste ano, ao ser questionado sobre irregularidades nos contratos com a Cruz Vermelha de Petrópolis para prestação de serviços em duas unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) no DF em 2010.

Na ocasião, ele teria tido, segundo a polícia, que não tinha conhecimento das violações do estatuto da Cruz Vermelha. Porém, depoimentos de outras pessoas revelaram que ele teria sido informado da situação pelo próprio presidente da filial da entidade em Brasília antes da assinatura do contrato. Na avaliação dos investigadores, sabia, portanto, que o processo de contratação era “ilegítimo”.

No ano passado, o Metrópoles mostrou que o MPDFT propôs uma ação civil de improbidade administrativa e a imediata abertura de inquérito policial contra a Cruz Vermelha de Petrópolis, que firmou parceria com o GDF em 2010 para administrar as UPAs de São Sebastião e Recanto das Emas. O contrato com a entidade foi cancelado um mês depois por suspeitas de irregularidades, mas, mesmo assim, a Cruz Vermelha recebeu R$ 3,463 milhões e não devolveu o dinheiro, segundo os promotores. O valor corrigido chega a R$ 9,7 milhões.

Nesta quarta, foram apreendidos telefones celulares, computadores, pen-drives e documentos. Na residência de Roseli Pimentel Sampaio foi encontrado um revólver, calibre 32, sendo autuada em flagrante e conduzida à respectiva delegacia circunscricional da área no Rio de Janeiro.

Eles estão sendo investigados pelos crimes de dispensa de licitação, uso de documento público falso, peculato (uso de cargo público para conseguir vantagem pessoal) e lavagem de dinheiro. As investigações está a cargo da 4ª Promotoria de Defesa da Saúde do MPDFT e da  7ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. O cumprimento de mandados tem apoio da Polícia Civil.

Documentos falsos
Segundo o Ministério Público, o então presidente da Cruz Vermelha, Richard Cordeiro Jr., falsificou uma certidão de regularidade do FGTS, documento necessário para participação no chamamento público que previa a contratação de organização social para a gestão das UPAs.

“No histórico de empregador da Cruz Vermelha filial Petrópolis consta que não foi emitido qualquer certificado de regularidade para tal entidade entre 16/9/2009 e 13/7/2010, sendo completamente falso o certificado com data de emissão do dia 25/11/2009”, afirma a denúncia. A falsificação foi confirmada pela Caixa Econômica Federal, responsável pela emissão do documento.

O outro lado
Por meio de nota, os advogados que representam a Cruz Vermelha Brasileira afirmaram que a presidente da entidade, Rosely Sampaio, esclareceu todas as questões ao Ministério Público.

“Em outras fases da Operação Genebra, a presidência da Cruz Vermelha Brasileira sempre se colocou à disposição das autoridades e cooperou para o esclarecimento dos fatos, não sendo justificada, justa ou razoável a condução coercitiva”, disse a defesa.

Ainda de acordo com os advogados, essa fase da Operação Genebra “representa verdadeira violação aos direitos institucionais da própria Cruz Vermelha”.

Segundo a entidade, o convênio alvo de investigação foi realizado em junho de 2010, unilateralmente, pela unidade regional de Petrópolis sem anuência do órgão central. “Devido à gravidade desse problema, a atual direção nacional incluiu esse tema na auditoria internacional, com a consequente intervenção da unidade regional de Petrópolis, afastamento dos dirigentes regionais”, informou.

A Secretaria de Saúde informou que está contribuindo com as investigações da Operação Genebra. A defesa dos alvos da terceira fase da Operação Genebra não foram localizadas pela reportagem até a publicação desta matéria.