Segunda fase da Operação Genebra mira ex-secretário adjunto de Saúde

O Ministério Público do Distrito Federal e a Polícia Civil do DF deflagram nesta quarta-feira (28/6) a segunda fase da Operação Genebra, que investiga irregularidades na contratação da Cruz Vermelha de Petrópolis na gestão das unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) do Recanto das Emas e de São Sebastião, em 2010. O alvo desta vez é o ex-secretário adjunto de Saúde Fernando Antunes. Agentes e promotores foram à casa dele, no Lago Norte, cumprindo mandados de busca e apreensão.  A Justiça autorizou ainda busca e apreensão na Secretaria de Saúde do DF, no setor de informática, onde ele trabalhava.

A mulher de Antunes, Márgara Raquel Cunha, também está sendo investigada nesta nova fase da operação. Fernando é o diretor financeiro da Cruz Vermelha Brasileira e Márgara foi presidente da entidade em Goiás até 2013. Segundo as investigações, foram pagos R$ 3,5 milhões para que a instituição gerisse as duas UPAs, mas o serviço não foi prestado nem o dinheiro devolvido.

Na primeira fase, no dia 22/6, Fernando Antunes foi levado coercitivamente para depor na Delegacia de Combate aos Crimes contra o Patrimônio Público (Decap). Ele ficou calado. Mas Dea Mara Torres, ex-subsecretária de Programação, Regulação, Avaliação e Controle da SES, também levada a depor, disse que recebeu aval de Antunes, em 2009, para publicar o edital de chamamento público que levou à contratação da Cruz Vermelha.

A entidade afirma que a assinatura do contrato ocorreu apenas em 2010, quando Antunes não estava mais na secretaria. Segundo o delegado adjunto da Decap, Virgílio Ozelami, foram apreendidos celulares, computadores, documentos e agendas, que serão analisados por peritos da polícia.

No ano passado, o Metrópoles mostrou que o MPDFT propôs uma ação civil de improbidade administrativa e a imediata abertura de inquérito policial contra a Cruz Vermelha de Petrópolis, que firmou parceria com o GDF em 2010 para administrar as duas UPAs. O contrato com a entidade foi cancelado um mês depois por suspeitas de irregularidades, mas, mesmo assim, a Cruz Vermelha recebeu R$ 3,463 milhões e não devolveu o dinheiro, segundo os promotores. O valor corrigido chega a R$ 8,9 milhões.

Delegado-adjunto da Decap, Virgílio Ozelami, fala sobre a 2ª fase da operação:

Além de Antunes e Dea Mara, foram alvo da primeira fase da operação o ex-secretário de Saúde Joaquim Barros Neto, José Carlos Quináglia e Silva (ex-subsecretário de Atenção à Saúde da SES) e Alba Mirindiba Bonfim Palmeira (ex-secretária adjunta de Saúde), além de quatro ex-integrantes do Conselho de Saúde do Distrito Federal: Fátima Celeste, Maria Luzimar, Asenath Teixeira e Flora Rios.

Foram presos no Rio de Janeiro, sede da Cruz Vermelha no Brasil, Douglas de Oliveira, Richard Strauss Júnior e Tatty Anna Kroker. Eles foram trazidos para Brasília naquele mesmo dia.

Veja as imagens da primeira fase da operação:

 

Os promotores disseram ter identificado 77 transferências bancárias feitas a terceiros, que não tinham nada a ver com a parceria firmada em 2010 entre a entidade com sede no Rio de Janeiro e o órgão local.

Segundo o promotor Luís Henrique Ishihara, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa de Saúde (Prosus), mesmo com as UPAs fechadas, nenhum do contrato foi executado. “Os envolvidos começaram então a gastar o dinheiro recebido. Dissiparam os recebimentos a terceiros, pessoas que não tinham nenhum vínculo com os contratos”, disse. As 77 transferências bancárias foram feitas ao longo de oito meses.

O outro lado
Em nota, a Direção Nacional da Cruz Vermelha Brasileira esclareceu que tem colaborado desde o início com as investigações a respeito de fraude em contrato de saúde com o Distrito Federal. Segundo a entidade, o convênio alvo de investigação foi realizado em junho de 2010, unilateralmente, pela unidade regional de Petrópolis sem anuência do órgão central.

“Devido à gravidade desse problema, a atual direção nacional incluiu esse tema na auditoria internacional, com a consequente intervenção da unidade regional de Petrópolis, afastamento dos dirigentes regionais”, informou.

“Desde aquela época, a atual diretoria da CVB mudou seu estatuto e sistemas de normas e controle, adotando medidas que impedem ocorrências de situações similares, aumentando o controle da direção da entidade”, explicou em nota. A Secretaria de Saúde informou que está contribuindo com as investigações da Operação Genebra.