Produtor de festival de música negra sem negros se autocontratou com dinheiro público

O produtor do Festival de Música Negra, evento alvo de críticas devido à baixíssima presença de negros na edição realizada no último fim de semana, já havia protagonizado outras polêmicas há cerca de três anos. O nome de Luciano Pontes Garcia aparece em reportagens que apontam suposto conflito de interesses em projetos bancados com dinheiro público.

O Festival de Música Negra é elaborado pela Associação Brasiliense e Promoção à Cultura, Diversidade e Formação (ABC-DF), cujo presidente é Luciano Pontes Garcia, de nome artístico Luciano Ibiapina (foto em destaque).

Em junho de 2023, o Metrópoles revelou que a associação presidida por Luciano recebeu R$ 3 milhões da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) para administrar os desfiles das escolas de samba da capital daquele ano.

A associação, no entanto, tinha o mesmo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Grêmio Recreativo Carnavalesco de Vicente Pires (Gruvipi), escola vencedora do grupo de acesso do Carnaval daquele ano, gerando suspeita de conflito de interesses.

A entidade foi responsável por pagar os jurados do desfile, que acabaram concedendo o título ao Gruvipi.

Àquela altura, a associação se chamava Instituto Candango de Política Social e Econômica Criativa (ICPec). Depois da confusão, houve a mudança de nome para Associação Brasiliense e Promoção à Cultura, Diversidade e Formação (ABC-DF).

À época, Luciano Ibiapina declarou à reportagem que o Tribunal de Contas do DF (TCDF) analisou o caso e concluiu que não existia ilegalidade.

No mês seguinte, o Metrópoles apontou que Luciano Ibiapina contratou a si mesmo no projeto “Brasília Viva Live Show”, em dezembro de 2021. O então ICPec, presidido por Luciano, recebeu R$ 567 mil por meio de um termo de fomento para a realização do evento.

O evento, realizado de maneira virtual devido às restrições geradas pela pandemia, ocorreu em 5 de dezembro. Um dos artistas a se apresentar foi o próprio Luciano Ibiapina, em um show de uma hora (das 19h10 às 20h10). Ele recebeu o cachê de R$ 15 mil.

Luciano foi também coordenador administrativo e financeiro da Brasília Viva Live Show, recebendo R$ 6.918,80 na função.

Com os mesmos sobrenomes de Luciano Ibiapina, Felipe Matta Pontes Ibiapina apareceu como coordenador-geral do projeto, sendo pago com R$ 12.178,64.

R$ 1,6 milhão na véspera de Natal

Mesmo com as contradições apontadas nas reportagens, a associação presidida por Luciano Ibiapina seguiu ganhando recursos públicos para a realização de outros projetos na capital. Em 2024, por exemplo, a ABC-DF recebeu R$ 1,6 milhão de emenda parlamentar para a realização da segunda edição do Festival de Música Negra, feita em 2025.

Embora o pagamento não seja alvo de investigações por parte de órgãos de fiscalização, chama atenção o fato de o termo de fomento para recebimento dos recursos ter sido assinado às vésperas de Natal, no fim da tarde de 23 de dezembro de 2024. A chancela foi dada pelo Ministério da Igualdade Racial à época.

Luciano confirmou, à época, que se apresentou no evento e negou que aquilo seria ilegal.

O Metrópoles fez contato com Luciano Ibiapina, na noite dessa quarta-feira (29/4), e aguarda retorno. O espaço segue aberto.

Festa preta sem artistas negros

Como mostrou o Metrópoles nessa terça-feira (28/4), o Festival de Música Negra, realizado entre 24 e 26 de abril, na Praça da Bíblia, em Ceilândia (DF), criou uma espécie de subevento, o Festival Melodya, dentro da própria grade de programação. O Melodya contou com 20 atrações, mas quase nenhum desses artistas são negros, indo contra o próprio nome do Festival de Música Negra.

O Festival Melodya contou com artistas de renome nacional, como a cantora Paula Guilherme, os MCs Jhey e Matheuzim, o DJ Lucas Beat, entre outros. A funkeira Melody chegou a ser anunciada, mas não se apresentou.

Reveja as imagens de divulgação do evento:

R$ 700 mil de fomento

O Festival de Música Negra, que está em sua terceira edição, é organizado pela Associação Brasiliense e Promoção à Cultura, Diversidade e Formação do DF (ABC-DF). O projeto recebeu R$ 700 mil de fomento por parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).

Criada em 2022 pelo governo federal, a Pnab repassa recursos aos estados e ao DF para fomentar o setor cultural do país. O Ministério da Cultura é responsável por gerir a iniciativa.

“Preocupação”

Como dito anteriormente, a 3ª edição do Festival de Música Negra foi realizado com recursos do Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), programa gerido pelo Ministério da Cultura (MinC). A pasta faz o repasse dos valores do Pnab aos estados e ao DF.

Em contato com a reportagem, o MinC informa que tomou ciência e “acompanha com preocupação” o caso envolvendo o Festival de Música Negra. “Ações afirmativas representam uma conquista histórica e são tratadas com seriedade pela gestão federal, não podendo ser, portanto, banalizadas. Eventuais desvirtuamentos, se comprovados, devem ser apurados e punidos nos termos da legislação vigente, de modo a preservar o protagonismo dos agentes culturais e a valorização da cultura negra brasileira”, declara o órgão.

O Ministério destacou ainda que, após fazer os repasses dos recursos do Pnab, a responsabilidade de publicar editais e conduzir processos de seleção, avaliação, monitoramento e fiscalização dos projetos contemplados passa a ser dos órgãos de cultura de cada unidade federativa — neste caso, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF).

A Secec-DF, por sua vez, não havia retornado o contato da reportagem até a última atualização deste texto. O espaço segue aberto.

O Metrópoles procurou ainda a Associação Brasiliense e Promoção à Cultura, Diversidade e Formação do DF (ABC-DF), instituição que elabora o Festival de Música Negra. A produção executiva do órgão informou que possuía muito espaço vago na grade de programação e não dispunha de recursos financeiros para contratar artistas locais. Firmou-se, então, uma parceria com uma produtora de fora do DF que cuida da carreira dos artistas exibidos anteriormente na reportagem. O Festival Melodya, portanto, teria nascido dessa parceria.