Em dia decisivo, Câmara Legislativa pode derrubar aumento de passagens

Os passageiros que utilizam o transporte público no Distrito Federal diariamente acordaram nesta quinta-feira (12/2) com uma pergunta: será que o aumento nas passagens de ônibus e metrô será derrubado? A resposta deve ser dada a partir das 15h, quando está marcada uma sessão extraordinária da Câmara Legislativa exclusivamente para votar o projeto de decreto legislativo (PDL) que pode sustar o reajuste.

Caso os distritais aprovem o PDL, será a primeira derrota do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) no parlamento em 2017.

Rollemberg, aliás, viu frustradas as articulações de quarta (11) na tentativa de manter os valores atuais das tarifas — que chegam a R$ 5 no caso do metrô e das linhas longas e de integração. Na manhã, o governador se encontraria com a base, mas a reunião foi adiada para as 19h30. Pouco antes, no entanto, o socialista cancelou o encontro alegando problemas na agenda. Na realidade, nenhum distrital tinha confirmado presença.

Como nem a própria base está solidária, o GDF já vislumbra uma derrota iminente na tarde desta quinta (11). No último dia 5, o Metrópoles apurou com os deputados que já havia os 13 votos suficientes para derrubar o aumento. Se a tendência for confirmada nesta quinta (12), o caso deve ir parar na Justiça. O Buriti sinalizou essa possibilidade.

A temperatura não estará quente apenas no plenário da Câmara Legislativa. Do lado de fora, movimentos sociais que defendem o passe livre prometem pressionar os deputados. Uma manifestação foi marcada para as 14h.

Entenda a crise deflagrada desde que Rollemberg aumentou a tarifa

Canetada pré-réveillon

Em 30 de dezembro, uma sexta-feira, o GDF anunciou que as tarifas dos ônibus e do metrô ficariam mais caras a partir de 2 de janeiro, uma segunda-feira. Subiram de R$ 2,25 para R$ 2,50 as linhas circulares internas; de R$ 3 para R$ 3,50 as de ligação curta; e de R$ 4 para R$ 5 as viagens de longa distância e integração, assim como as de metrô. O reajuste afetou as mil linhas de ônibus operadas por 3 mil coletivos de empresas e cooperativas. O GDF alega que o gasto de R$ 600 milhões com as gratuidades no transporte público tornaram o sistema insustentável.

Indignação generalizada

Com os usuários revoltados após o aumento de até 25% sem que houvesse debate com a sociedade, manifestações começaram a pipocar pelo DF. Ao menos quatro tiveram como palco a Rodoviária do Plano Piloto. Uma delas chegou a bloquear o trânsito no Eixo Monumental, e os manifestantes se dirigiram para o Eixão Sul. A cavalaria da PM avançou sobre um grupo de ativistas e um vídeo que circulou na internet mostra um rapaz sendo pisoteado por um cavalo.

CLDF apresenta alternativa: onerar motoristas

Ao mesmo tempo em que os ânimos se exaltavam, a Câmara Legislativa começava a elaborar o projeto de decreto legislativo que será votado hoje. Além de derrubar o aumento, o texto do PDL prevê uma série de medidas para reforçar o caixa do sistema de transporte. As novidades podem onerar a parcela da população que utiliza automóveis para se locomover. Duas dessas propostas preveem cobranças em estacionamentos públicos e uma taxa extra para quem usa serviços como o Uber.

Distritais alegam que aumento é ilegal

Um dos principais argumentos para derrubar o aumento nesta quinta (12) é que a decisão de Rollemberg foi ilegal. O aumento, segundo distritais do grupo formado para elaborar o PDL, só poderia ter sido concedido depois que o Executivo tivesse exaurido todas as alternativas. A legislação ainda determina que o Conselho de Transporte do DF seja ouvido antes de reajustes nas passagens. Esse rito, no entanto, foi ignorado pelo GDF, que extinguiu o órgão em 2015, sob a alegação de economia de recursos.

Justiça e OAB cobram explicações
Em 4 de janeiro, começou a contar o prazo de 10 dias para que o GDF apresente ao Judiciário as justificativas sobre o aumento nas tarifas. A Procuradoria-Geral do DF (PGDF) foi notificada naquele dia. A intimação é resultado de uma ação do PMDB. No mesmo período, o TJDFT havia indeferido ação popular que pedia a suspensão do aumento. No dia 5, foi a vez de a Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) cobrar explicações de Rollemberg.

Na época de distrital, Rollemberg quis ampliar o passe livre
Antes de apontar o passe livre estudantil como uma das causas para um possível colapso do sistema de transporte público do Distrito Federal, Rollemberg era um grande defensor da causa. É o que mostra o histórico do chefe do Executivo em seu segundo mandato de deputado distrital, entre 1999 e 2002. Naquele período na Câmara Legislativa, conforme o Metrópoles noticiou no dia 4, ele foi autor de cinco projetos que previam descontos e até a gratuidade de passagens para estudantes.