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A Câmara Legislativa tem, no mínimo, os 13 votos necessários para derrubar o aumento de tarifas de ônibus e de metrô imposto pelo governo local. Se a votação fosse nesta quinta-feira (5/1), o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sofreria sua primeira derrota do ano na Casa. A convocação de uma sessão extraordinária para a quinta-feira (12) da próxima semana pode, no entanto, conduzir o desfecho sobre esse impasse para uma solução consensual.

Hoje não há acordo desenhado. Cada lado reúne arsenal para defender, inclusive na Justiça, sua tese. O presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), criou um grupo de trabalho para discutir e elaborar o texto do Projeto de Decreto Legislativo que, se aprovado, vai derrubar os efeitos do aumento decretado por Rollemberg.

Levantamento feito pelo Metrópoles com o máximo de distritais com os quais a reportagem conseguiu fazer contato nesta quarta-feira (4) demonstra que há mais votos do que os 13 necessários para aprovar a proposta.

O Metrópoles perguntou: o(a) sr(a) é a favor ou contra a derrubada do aumento? Confira

 

Acordo em gestação
Mesmo tendo folga para desautorizar a medida de Rollemberg, Joe Valle tem buscado um acordo com o governo. A primeira demonstração foi marcar a convocação extraordinária com um prazo razoável para costurar o entendimento. A Câmara também já ofereceu subsidiar uma fatia do orçamento que sobrará no caixa do Executivo a partir do aumento das passagens.

Parte da estratégia antibelicista da Câmara é um reflexo da gestão de Joe Valle à frente da Casa. A outra parte é pragmática. A Câmara até pode derrubar o decreto do Executivo. Mas o governo tem chances de conseguir reverter a situação na Justiça.

Por isso que a solução pode estar na coluna do meio, algum ponto de equilíbrio entre a imposição de um reajuste de até 25% e a reversão da medida. Além de preparar o texto do PDL, o grupo de trabalho proposto pela Mesa Diretora da Câmara quer apresentar alternativas que compensem a correção nas passagens.

Não podemos simplesmente sustar um decreto sem propor nada. A nossa conversa com o governador foi essa, para que não haja um aumento tão exorbitante como o aplicado. Ele está convidado a debater o assunto"
Joe Valle, presidente da CLDF

O presidente da Casa cita, como opções, a criação de estacionamentos pagos no centro da cidade e até mesmo uma discussão da gratuidade universal, prevista na Lei do Passe Livre.

Na última segunda-feira (2), Rollemberg admitiu, ao Metrópoles, rever o reajuste caso a CLDF ajude o Executivo financeiramente. “Se a Câmara Legislativa, por exemplo, quiser abrir parte de seu orçamento, apontar receitas para custear os recursos, estamos dispostos a atender”, afirmou o governador.

Alternativas
Enquanto isso, o governo elabora também uma solução para remediar a medida drástica tomada no último dia de 2016. A possibilidade discutida nos bastidores do Executivo é de alterar a Lei nº 4.462, que dispõe sobre o passe livre. Uma das hipóteses seria manter a gratuidade das passagens para estudantes matriculados somente na rede pública de ensino em todos os níveis.

A ideia é exigir que estudantes de escolas particulares comprovem baixa renda para ter o benefício. O corte geraria uma economia média de R$ 100 milhões, o que possibilitaria uma redução do aumento na passagem que chega a 25%. Existem ainda outras alterações avaliadas pelo corpo técnico do Buriti, como a redução do número de viagens de 54 para 44.

Aumento salgado
As novas tarifas foram anunciadas na última sexta (30/12) pelo governo e representam a segunda elevação nos preços do transporte desde o início do governo Rollemberg. Os valores passaram de R$ 2,25 para R$ 2,50 nas linhas circulares e alimentadoras do BRT (aumento de 11%); R$ 3 para R$ 3,50 (aumento de 16%) nas linhas metropolitanas “curtas”; e de R$ 4 para R$ 5 (aumento de 25%) no restante das linhas, além do metrô.

 

 

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