Justiça do Pará reconhece erro e manda soltar inocente preso na Papuda

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reconheceu o erro e determinou a soltura imediata de Ivan Pereira de Souza (foto em destaque), 45 anos, preso há 76 dias por engano no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal (DF).

Conforme revelado pelo Metrópoles, Ivan teve os dados pessoais usados pelo próprio cunhado, que cometeu crimes no Pará e, por causa da fraude, acabou condenado injustamente a 17 anos de prisão. O vendedor cumpria indevidamente uma pena atribuída a outro homem que, inclusive, já morreu.

A decisão foi assinada nessa segunda-feira (25/5) pelo juiz Deomar Alexandre de Pinho Barroso, da Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém.

Segundo o magistrado, há elementos que indicam que Ivan, preso no DF em cumprimento a um mandado expedido pela Justiça paraense, “é pessoa diversa da executada” no processo de execução penal.

Os processos de execução penal originalmente eram vinculados a Kleber Luciano Rodrigues da Silva, mas, posteriormente, o condenado passou a ser identificado também como Ivan Pereira de Souza. Após a fuga do detento, um mandado de recaptura foi expedido em nome de Ivan e acabou sendo cumprido no Distrito Federal, em 7 de março deste ano.

Ainda de acordo com a decisão, vídeos e imagens anexados aos autos mostram que o homem julgado e condenado no Pará tem características físicas diferentes das de Ivan, incluindo diferenças “de fisionomia e cor de pele”. O juiz também reconheceu a existência de um erro material em diligências anteriores do processo.

Na decisão, o magistrado suspendeu a execução da pena contra Ivan e determinou a expedição imediata do alvará de soltura.

“Visando não provocar maiores prejuízos ao nacional Ivan Pereira de Souza”, escreveu o magistrado ao justificar a medida.

O TJPA também determinou o envio urgente de carta precatória ao Distrito Federal para o cumprimento da soltura.

Prisão por engano

Ivan foi detido em 7 de março deste ano, enquanto embarcava em um ônibus para Campinas (SP), na Rodoviária de Brasília. Na ocasião, ele estava acompanhando da esposa, quando foi abordado por uma equipe da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Os policiais cumpriram um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) contra Ivan, referente a uma condenação definitiva pelos crimes de furto, receptação e roubo. A sentença fixou pena de 17 anos, três meses e 29 dias de prisão.

Embora o mandado de prisão tenha sido expedido com todos os dados pessoais do vendedor — como nome completo, CPF, data de nascimento e filiação —, a defesa sustenta que o verdadeiro foragido era Kleber Luciano Rodrigues da Silva, cunhado de Ivan. A própria fotografia anexada ao mandado, indica que o homem procurado não era o vendedor preso no DF, mas sim Kleber.

Verdadeiro procurado

O companheiro da irmã de Ivan, teria utilizado os dados pessoais do cunhado durante anos sem que o vendedor soubesse.

 Kleber foi preso, processado e condenado usando o nome de Ivan Pereira de Souza, tendo inclusive progredido do regime semiaberto ao aberto durante a execução da pena.

Todavia, Kleber morreu durante a prática de crimes, em 2022, mas foi sepultado com a identidade verdadeira, o que demonstraria que a Justiça já tinha conhecimento da divergência cadastral.

Apesar disso, o processo de execução continuou ativo em nome de Ivan, tratado como foragido por suposto descumprimento de condições do regime aberto.