Família de homem preso por engano na ditadura deve receber R$100 mil

A Justiça de São Paulo condenou o governo do estado a indenizar a família de um homem preso por engano e torturado durante a Ditaduta Militar. A decisão, de segunda instância, estabelece que a família de José Vicente Correa deve receber R$ 100 mil.

José Correa foi detido em 29 de janeiro de 1970 pelos agentes da “Operação Bandeirantes” (OBAN), que invadiram a casa dele. Na época, o militante Carlos Savério Ferrante estava abrigado na casa de José e era membro da oposição à ditadura militar. José participava apenas de greves em prol de direitos trabalhistas, organizadas por sindicatos, e não tinha envolvimento político.

Durante a prisão, ele foi submetido a diversas torturas físicas, como chutes, socos e choques, além de ameaças de mortes contra os filhos. Ele foi interrogado apenas em março do mesmo ano, por um suposto envolvimento com membros da Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-PALMARES).

Choques, socos e ameaças aos filhos

• José Vicente Correa sofreu diversas sequelas físicas e psicológicas permanentes em decorrência das torturas e do cárcere abusivo, como danos nos membros inferiores e sequelas psicológicas — relatadas em depoimento pelo filho dele.
• Durante a prisão, ele foi submetido a diversas torturas físicas, como chutes, socos e choques, além de ameaças de morte contra os filhos.

A família de José Vicente Correa entrou com o pedido de indenização na Justiça em 2022. O desembargador Bandeira Lins manteve a decisão em primeira instância e aumentou o valor da indenização para R$ 100 mil.

No acórdão publicado em março, a Justiça entendeu que o autor esteve sob custódia direta de órgãos paulistas no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), que tinham o dever de garantir sua integridade física e moral.

O Metrópoles procurou o governo do estado de São Paulo. A Procuradoria Geral do Estado disse que apenas se manifestará nos autos.