Vendedor está há 60 dias na Papuda após cunhado furtar identidade dele

Há cerca de 60 dias, Ivan Pereira de Souza (foto em destaque), 45 anos, está preso no Complexo Penitenciário da Papuda por crimes que, segundo a defesa, ele nunca cometeu. A família afirma que o vendedor teve a identidade usada pelo próprio cunhado para praticar delitos no Pará e que, agora, cumpre indevidamente uma pena de 17 anos destinada a um homem que, inclusive, já morreu.

Ivan foi detido em 7 de março deste ano, enquanto embarcava em um ônibus para Campinas (SP), na Rodoviária de Brasília. Na ocasião, ele estava acompanhando da esposa, quando foi abordado por uma equipe da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Os policiais cumpriram um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) contra Ivan, referente a uma condenação definitiva pelos crimes de furto, receptação e roubo. A sentença fixou pena de 17 anos, três meses e 29 dias de prisão.

Embora o mandado de prisão tenha sido expedido com todos os dados pessoais do vendedor — como nome completo, CPF, data de nascimento e filiação —, a defesa sustenta que o verdadeiro foragido era Kleber Luciano Rodrigues da Silva, cunhado de Ivan. A própria fotografia anexada ao mandado, indica que o homem procurado não era o vendedor preso no DF, mas sim Kleber.

“Ivan reside há mais de 10 anos no DF, jamais tendo residido ou praticado qualquer ato criminoso em Belém (PA). Seu cunhado tinha amplo acesso aos documentos pessoais dele e, valendo-se dessa proximidade, passou a apresentar-se às autoridades policiais e judiciais como se fosse Ivan”, detalha o advogado Enzo Pereira Teixeira.

Logo na audiência de custódia, o advogado de Ivan alegou “erro de pessoa” e pediu a verificação da identidade do preso. A magistrada que presidiu a sessão reconheceu a relevância da controvérsia identitária e remeteu os autos ao TJPA para apreciação do pedido e conferência dos dados biométricos dele, com urgência.

Verdadeiro procurado

O companheiro da irmã de Ivan, teria utilizado os dados pessoais do cunhado durante anos sem que o vendedor soubesse. Kleber foi preso, processado e condenado usando o nome de Ivan Pereira de Souza, tendo inclusive progredido do regime semiaberto ao aberto durante a execução da pena.

Todavia, Kleber morreu durante a prática de crimes, em 2022, mas foi sepultado com a identidade verdadeira, o que demonstraria que a Justiça já tinha conhecimento da divergência cadastral. Apesar disso, o processo de execução continuou ativo em nome de Ivan, tratado como foragido por suposto descumprimento de condições do regime aberto.

“Há documentos que demonstram a residência contínua de Ivan na capital federal e a prática de atos civis ordinários durante todo o período em que, segundo os autos executórios, Kleber estaria cumprindo pena no Pará”, afirma o advogado de Ivan.

A defesa também aponta falhas no próprio mandado de prisão expedido pela Justiça do Pará. Segundo o advogado, o documento já apresentava “grave vício de individualização subjetiva”, ao reunir simultaneamente o nome de Ivan e o de Kleber como alcunha. O mandado ainda trazia registros conflitantes de filiação, com dois conjuntos diferentes de genitores.

Para o advogado, a presença do nome completo de Kleber vinculado ao de Ivan, somada à ausência de informações básicas de identificação e à duplicidade de filiação, demonstra que o próprio sistema de Justiça já registrava uma ambiguidade sobre a identidade do verdadeiro procurado.

Confirmação de identidade

O advogado afirma que apresentou pedidos de soltura desde os primeiros dias após a prisão de Ivan.

“Apresentei toda a documentação do Ivan, mostrando fotos dele e do Kleber, para demonstrar que eram pessoas diferentes, além da certidão de óbito do cunhado dele”, disse Enzo.

Ainda assim, o juiz do TJPA determinou o envio do vídeo de uma audiência criminal em que Kleber teria se apresentado usando o nome de Ivan. A gravação, porém, demorou cerca de 20 dias para chegar aos autos.

Durante esse período, a defesa pediu que Ivan fosse colocado em liberdade, ao menos com medidas cautelares, diante da demora na apuração do caso.

“No vídeo, Kleber se apresenta como Ivan. Mesmo assim, o juiz entendeu que não era suficiente e determinou nova identificação pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil do DF”, conta.

O laudo pericial da PCDF, datado de 24 de abril último, também revelou uma falha no procedimento de identificação solicitado pela Justiça. De acordo com o laudo, a equipe papiloscópica compareceu na Papuda para identificar o interno objeto do processo. No entanto, foi encaminhado para os exames um custodiado diferente de Ivan.

O homem que deveria passar pela perícia era Ivan Pereira de Souza. Porém, segundo o laudo, o interno efetivamente examinado foi Ivan Pereira dos Santos. 

Para a defesa, o episódio reforça a sequência de falhas cadastrais e de identificação que cercam o caso e prolongam a prisão indevida do vendedor.

O advogado afirmou ainda que solicitou ao Instituto de Identificação do Pará exames biométricos relacionados a Kleber, para comparar os registros papiloscópicos dos dois homens. Paralelamente, aguarda a confirmação oficial da identidade de Ivan pela PCDF.

Enquanto isso, Ivan segue custodiado na Papuda. Por ter deficiência auditiva parcial e estar separado dos demais internos devido a falta de confirmação da identidade, ele também enfrenta dificuldades até para receber visitas da família.

O que diz a Justiça

Procurado pela reportagem, o TJPA não se manifestou até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

A  Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) informou que Ivan foi preso em Brasília, mas o mandado de prisão e o processo estão sob a competência da Vara de Execuções do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

“A juíza da VEP-DF, Leila Cury, já determinou o recambiamento do preso para o estado de origem”, informou a Justiça do DF.