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GDF contratará empresa para demolir e até implodir obras ilegais

Vencedora da licitação atuará em edificações as quais apresentam riscos e desrespeitam normas. Tipo de desmonte depende de avaliação

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
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1 de 1 Rafaela Felicciano/Metrópoles - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) prepara licitação para contratar empresa especializada em demolição. A vencedora do certame atuará em edificações que não respeitam o plano urbanístico das regiões administrativas e, por apresentarem risco aos vizinhos, demandam alto nível de segurança.

A técnica de atuação dependerá de cada caso, mas até implosão poderá ser escolhida para levar uma estrutura ao chão. “Existem vários fatores que delimitam qual é o sistema a ser aplicado. Vai muito da estrutura, da área em volta a ser impactada e da interna que possa acumular todo o entulho proveniente da demolição. Teria que haver avaliação técnica para ver a melhor forma“, pontuou o subsecretário de Operações do DF Legal, Alexandre Bittencourt.

Essa iniciativa não é inédita no Governo do Distrito Federal (GDF). Foi em 2007, durante o governo de José Roberto Arruda (PL), por exemplo, que ocorreu a primeira implosão no DF. A operação, feita por uma contratada, custou R$ 200 mil. Um edifício erguido no Setor de Clubes Sul, às margens do Lago Paranoá, tinha 38 metros acima da altura máxima permitida para a área e teve a obra embargada. Em 22 de janeiro daquele ano, o prédio virou entulho em cinco segundos.

Internautas mantêm vivas as imagens da implosão de 2007. Assista:

Alvos

Segundo o subsecretário de Operações, há edificações passíveis de serem alvos da contratada em diferentes regiões do Distrito Federal. “Um exemplo seria o Riacho Fundo I”, destacou. Não existe, contudo, estimativa da quantidade de imóveis. “Cada um requer um tipo específico de desmonte. Nós tivemos modificações com a Luos [Lei do Uso e Ocupação do Solo], então, alguns setores tiveram aumento construtivo, dando oportunidade para que os proprietários se adequem”, ponderou.

O objetivo é atuar em construções de grande complexidade, conforme o gestor, como em centros urbanos. Antiga Agência de Fiscalização (Agefis), o DF Legal é conhecido por promover derrubadas, mas, ainda de acordo com Bittencourt, tem máquinas de grande porte que afetam ampla área ao redor da edificação, dificultando atuação em locais com muitos vizinhos, por exemplo.

“Para resguardar a integridade física das construções e das pessoas, há necessidade de desmonte minucioso, lento e com equipamentos caros, porém, que são só utilizados para esse tipo de serviço específico. Não vale a pena o GDF adquirir e, por isso, optou-se pela contratação da empresa”, assinalou.

A licitação ainda tramita internamente e está em fase de elaboração do projeto básico. Ainda não há estimativa de preço ou previsão de quando será lançada. “É bom ressaltar que esses valores gastos em relação à demolição de particulares são imputados aos proprietários. Eles pagam por isso, não fica a cargo do governo”, ponderou.

A favor

O vice-presidente da Indústria Imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), João Accioly, disse que a entidade é a favor da iniciativa do DF Legal. “Acreditamos que edificações as quais não sigam os parâmetros e planos urbanísticos devem, sim, ser notificadas ou demolidas, principalmente quando trazem riscos para a vizinhança e/ou impactos para o meio ambiente”, frisou.

Na avaliação de Accioly, uma pessoa que constrói de maneira irregular está consciente de que aquela edificação está fora dos padrões urbanísticos. “Vale destacar que a atuação do Sinduscon-DF é orientativa e abrange apenas empresas que constroem de maneira formal e regular”, assinalou.

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