Operação do DF Legal interdita Universidade da Cerveja
Segundo órgão fiscalizatório, bar vinha descumprindo ordem de interdição. Móveis e equipamentos foram apreendidos
atualizado
O DF Legal (antiga Agência de Fiscalização do Distrito Federal) interditou o bar Universidade da Cerveja, no Cruzeiro, alegando que a empresa descumpriu um auto de interdição. Na operação desencadeada na tarde desta quarta-feira (30/10/2019), agentes do órgão contaram com o apoio da Polícia Militar (PMDF) e apreenderam mesas, cadeiras, tendas e equipamentos do bar.
Tramita na Justiça do DF (TJDFT) uma ação civil contra a Universidade da Cerveja por invasão de área pública. Além disso, a ouvidoria do DF Legal tem recebido reiteradas reclamações de moradores por descumprimento da lei do silêncio.
Segundo o gerente do estabelecimento, Guilherme Sayad, o ação não determina a interdição do estabelecimento, mas a adequação conforme a lei. “Tem morador que fica questionando, ligando na ouvidoria. A Agefis (sic) veio sem documento, sem mandado, e fez as apreensões. Por lei, quem deveria notificar seria um oficial de Justiça, mas veio pela via administrativa e recolheram tudo”, reclama o funcionário.
Mais sobre o assunto
O DF Legal rebateu a acusação de ter agido sem ordem judicial. Segundo o órgão fiscalizatório, a Justiça não declarou efeito suspensivo da apelação feita pelo bar no processo. Isso permitiria a reinterdição da empresa. Além fechar o bar provisoriamente, o DF Legal expediu R$ 7 mil em multas.
Para o gerente da Universidade da Cerveja, o fechamento trará um prejuízo bruto diário de R$ 15 mil. “Temos 28 funcionários que vão ficar parados. Aqui tem movimento todo dia, principalmente nos fins de semana e em dias de jogos de futebol”.
Caso o bar não promova as adequações, poderá ser objeto de novas multas e apreensões. Medidas mais drásticas podem ser aplicadas. Por exemplo, o fechamento definitivo — com colocação de tijolos nas portas e janelas —, além de uma eventual ordem de demolição.