DF: 5 escolas votam neste sábado se querem gestão compartilhada com PM

Cinco escolas do Distrito Federal votam, neste sábado (17/08/2019), se aprovam ou não a proposta da Secretaria de Educação (SES-DF) de compartilhar a gestão das unidades de ensino com a Polícia Militar (PMDF), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). Caso o voto de pais, alunos e professores se mostre favorável à mudança, o Distrito Federal pode chegar a 10 instituições de ensino, com o comando divido com militares.

O pleito começa a partir das 8h, no Centro de Ensino Fundamental 19 (Taguatinga), CEF 407 (Samambaia), Centro Educacional Gisno (Asa Norte) e CEF 05 (Paranoá), e é possível votar até as 21h. Já no CEF 01 (Núcleo Bandeirante), a comunidade só terá até as 18h. A SES-DF informou que o passe livre estará liberado para que os estudantes das instituições tenham maior facilidade em se deslocar aos colégios.

Ao longo desta semana, o secretário de Educação, Rafael Parente, afirmou que as escolas que aprovarem a gestão compartilhada terão o projeto iniciado em, no máximo, duas semanas.

No último sábado (10/08/2019), o Centro de Ensino Fundamental (CED) do Condomínio Estância III, em Planaltina, tornou-se a quinta escola do Distrito Federal a ter gestão compartilhada. A mudança foi aprovada pela comunidade local por meio de voto secreto, e o resultado foi aferido por uma comissão montada especialmente para a ocasião. Segundo a Secretaria de Educação, os votos favoráveis corresponderam a 59,69% do total; e os contrários, a 40,31%.

Pesquisa

Em junho, a Secretaria de Segurança Pública divulgou pesquisa realizada com 1,2 mil pessoas, sendo 962 estudantes. O balanço aponta que 75% dos professores entrevistados querem que os militares permaneçam nas escolas em que o modelo funciona. Do total, metade dos alunos e 86,9% dos servidores se mostraram a favor.

Quanto à sensação de segurança, quase 90% dos estudantes avaliaram o ambiente escolar como seguro (53,3%) ou muito seguro (36,5%). Nesse mesmo quesito, 88,8% dos professores e 98,8% dos servidores têm a mesma impressão.

De acordo com balanço da Secretaria de Educação, 55,21% dos professores entrevistados acreditam que o novo modelo “tornou as escolas um lugar melhor para se trabalhar”, e 75,6% dos educadores querem que os militares permaneçam.

Apesar de a medida ser amplamente aprovada por pais, alunos e docentes, também há posicionamentos contrários. Parlamentares, professores e entidades ligadas à pauta educacional elaboraram uma carta aberta contra a proposta de gestão compartilhada das escolas públicas do Distrito Federal.

O documento foi idealizado pelo Observatório da Militarização das Escolas, instituído no âmbito da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, e recebeu apoio da Universidade de Brasília, do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Já entre os deputados distritais, Fábio Felix (Psol), Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Leandro Grass (Rede), Reginaldo Veras (PDT) e a deputada federal Erika Kokay (PT) assinam a iniciativa.

A carta foi divulgada nessa sexta-feira (16/08/2019) e apresenta argumentos contrários à proposta da SES-DF. Um deles é a retirada de policiais das ruas para a atuação dentro das instituições de ensino. Para os signatários, “É certo que a violência na escola é um problema grave – e, para isso, há soluções adequadas, como o fortalecimento dos batalhões escolares e da segurança comunitária”.

PM na escola

Desde 11 de fevereiro, quando começou o ano letivo, a PMDF passou a atuar diariamente em quatro unidades de ensino. Conforme noticiado pelo Metrópoles pouco menos de um mês após a implementação da novidade, a comunidade escolar já sentia os efeitos e elogiava as mudanças.

Em fevereiro, a Promotoria de Educação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela legalidade do projeto-piloto de gestão compartilhada entre a Polícia Militar e a Secretaria de Educação.