De assédio a estrutura, Maxwell tem problemas além do financeiro

Um parecer técnico obtido pelo Metrópoles aponta que os problemas enfrentados pelo Colégio Maxwell, do Guará I, vão além das questões trabalhistas e da falta de credenciamento da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF). De acordo com o documento, a unidade privada de ensino, que fechou as portas nessa quarta-feira (30/10/2019), foi avaliada administrativamente e institucionalmente entre 30 de setembro e 7 de outubro deste ano, em um estudo solicitado por um possível comprador.

Segundo a consulta, a escola “existe de fato, mas não de direito, pois não tem credenciamento, e seu funcionamento está associado às adequações que não foram realizadas”. O parecer mostra que, ao ser descredenciada, determinou-se à instituição a transferência dos alunos para outras instituições de ensino. O pedido feito em abril, no entanto, foi descumprido.

Como consequência de seu descredenciamento, os alunos do ensino médio, de acordo com o estudo técnico encomendado, “não poderão se matricular em instituição de ensino superior, pois seus certificados de conclusão não têm validade jurídica”. A instituição estaria, ainda, descumprindo o atendimento especializado às crianças especiais – assegurado por lei –, que sofrem com déficit de atenção e outras síndromes.

O material relata ainda a existência de “acusações de assédio sexual por parte de sete profissionais da escola”. “Há inclusive um grupo, no Instagram, de ex-alunas fazendo enquetes sobre os assédios sofridos na escola; alunos vendo filmes pornô durante o período de aula e alunos fazendo sexo dentro do banheiro da escola”, diz o documento.

Salários e FGTS

Fora isso, o colégio está sem pagar funcionários há três meses. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por sua vez, encontra-se atrasado desde 2016. Outro problema trabalhista apontado na análise é o valor dos salários dos docentes, três vezes mais caros que o piso da convenção coletiva. O fato “traz um desequilíbrio financeiro para a instituição, pois a mensalidade não suporta tais onerações”.

“O gestor anterior fez mais antecipações do que deveria, trazendo para escola uma situação de quase falência. Há alegação de pais de alunos de que seus cheques foram clonados dentro da escola. Responsáveis que tiraram seus filhos da instituição há meses ainda estariam tendo cheques descontados”, sustentam os técnicos no material.

A avaliação da infraestrutura da unidade educacional, por sua vez, apontou que a escola precisa passar por “adequações estruturais” solicitadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). “Não há projeto para as saídas de emergência e combate a incêndio aprovado; não há projeto de arquitetura aprovado pelo Conselho de Avaliação de Projeto (CAP); não há projeto de arquitetura aprovado pela Secretaria de Educação do DF”.

A reportagem tentou contato com uma empresária apontada como a atual proprietária do Colégio Maxwell, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para eventuais manifestações.