Caesb e servidores fecham acordo e põem fim à ameaça de greve no DF

Categoria aprovou, em assembleia, os termos de um acordo coletivo de trabalho (ACT) que será válido até 2021

Michael Melo/MetrópolesMichael Melo/Metrópoles

atualizado 05/06/2019 20:42

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Distrito Federal (Sindágua) assinou acordo coletivo (ACT) com a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb). O consenso entre empresa e trabalhadores põe fim à possibilidade de greve que vinha sendo debatida pela categoria nas últimas semanas, caso as reivindicações não fossem aceitas.

Em assembleia realizada nessa terça-feira (04/06/2019), os empregados da Caesb debateram a proposta apresentada pela empresa e aprovaram, pela maioria dos presentes, as cláusulas referentes à garantia do emprego negociada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com intermédio do Ministério Público do Trabalho (MPT). O sindicato e a direção da companhia assinaram o acordo nesta quarta (05/06/2019), válido para o biênio 2019–2021.

A categoria havia aprovado outras 50 cláusulas do ACT em 30 de maio. Por meio de nota, o sindicato informou que o próximo passo é formar as comissões previstas no acordo e rever o corte da greve de 2016.

Durante todo o mês de maio, foram debatidas mais de 20 cláusulas. Em virtude da situação econômico-financeira da Caesb – que pode ser privatizada, segundo anúncio do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB) –, não há previsão de reajuste salarial dos empregados até abril de 2021. Benefícios, como auxílio-creche e vale-alimentação, serão reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Indicativo de greve

O Sindágua chegou a anunciar uma paralisação para 9 de maio, mas o movimento foi suspenso para negociar com a Caesb.

Na primeira proposta pleiteada pelos trabalhadores, não havia previsão de reajuste salarial, mas constava a renovação da cláusula de direitos e deveres que prevê a manutenção dos empregos dos celetistas pelos próximos dois anos.

O documento também limitava o número de cargos em comissão, na estrutura da empresa, para dois funcionários de livre provimento a cada 100 concursados.

O presidente da Caesb, Carlos Augusto Bezerra, comemorou o que chamou de “negociação histórica”. “Acredito que o resultado foi positivo tanto para a companhia quanto para os empregados. A mediação do TRT foi fundamental”, disse.

Privatização

Em 14 de maio, Ibaneis anunciou que fará a abertura de capital da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) e da Caesb, além de vender 51% das ações da Companhia Energética de Brasília (CEB) Distribuidora.

“Caesb e Metrô estão na mesma linha. A Caesb precisa urgentemente da abertura de capital, para que possa fazer os investimentos necessários e superar as dificuldades pelas quais passa. Eu reconheço o esforço dos servidores. Mas eles não vão dar conta de sair da crise. Então, nós temos que pensar na abertura de capital”, afirmou o governador, na ocasião.

Ibaneis ainda estuda qual será o modelo de privatização, se por meio de venda de ativos ou abertura de capital. E adiantou que pretende entrar nos programas de apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mesmo com as concessões, o emedebista garante que o governo irá preservar os empregos do atual quadro de funcionários dessas empresas.

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