Bolsa Família e a incoerência do debate público no Brasil

O Brasil gasta cerca de R$ 6 bilhões por ano com pensões para filhas de militares, beneficiando um grupo relativamente pequeno, algo entre 140 mil e 180 mil pessoas; também deixa de arrecadar cerca de R$ 618 bilhões em impostos que não são cobrados, o que favorece principalmente os mais ricos; já o Bolsa Família custa cerca de R$ 159 bilhões por ano, mas atende mais de 20 milhões de famílias, ou seja, muito mais gente; no fim, o dinheiro público não é pouco, a diferença está em quem recebe e em quantos são atendidos.

Quando Luciano Huck afirma que o Bolsa Família não gera estímulo suficiente para que as famílias deixem o programa “ad aeternum”, ele não está sozinho. Ele vocaliza uma visão muito antiga das elites, econômicas, brasileiras: a ideia de que o pobre precisa ser constantemente vigiado para não “se acomodar”.  Mas existe uma reflexão que raramente aparece nesse debate: quem realmente vive dependente do Estado no Brasil?

É a mãe que recebe algumas centenas de reais para alimentar os filhos ou o setor econômico que recebe bilhões em renúncia fiscal, crédito subsidiado e proteção institucional há décadas? Porque o Brasil nunca teve problema em financiar privilégios dos ricos. O problema começa quando o orçamento alcança os pobres. Ninguém chama de “assistencialismo” quando grandes empresários recebem empréstimos públicos com juros reduzidos através do BNDES. Ninguém diz que há “falta de mérito” quando herdeiros acumulam patrimônio durante gerações graças a estruturas históricas de poder. Ninguém questiona o espírito empreendedor de quem vive de dividendos, renda passiva ou influência política.

Mas basta uma família pobre receber auxílio para sobreviver e imediatamente surgem discursos sobre esforço individual. Isso revela mais sobre o imaginário das elites do que sobre os pobres. O Bolsa Família nunca foi um projeto de eternização da pobreza. Pelo contrário. Estudos e dados recentes mostram que milhões de famílias deixam o programa quando conseguem melhorar minimamente de renda. Só ano passado mais de dois milhões saíram do programa, desse total, cerca de 1,3 milhão saíram do programa por apresentarem aumento na renda familiar per capita acima do limite estabelecido, enquanto as demais encerraram o período da regra de proteção ou fizeram o cancelamento voluntário. Além disso, o benefício está diretamente ligado ao aumento da frequência escolar e ao acompanhamento de saúde infantil.

O que parte da elite brasileira chama de “acomodação” muitas vezes é apenas sobrevivência. É difícil falar em meritocracia num país em que a origem social ainda define profundamente o destino das pessoas. O próprio Luciano Huck mencionou recentemente um dado sobre mobilidade social no Brasil: uma família pode levar até nove gerações para alcançar a classe média. O curioso é que essa constatação deveria levar à defesa de políticas públicas robustas, não ao ataque delas.  Porque, se a desigualdade é estrutural, a pobreza não pode ser tratada como defeito moral.

Existe algo de profundamente simbólico nisso tudo. O Brasil aceita com naturalidade os privilégios históricos dos de cima, mas transforma o direito básico dos de baixo em escândalo nacional. Talvez porque programas como o Bolsa Família façam algo que incomoda profundamente certos setores: eles lembram que o país real não é feito apenas de empresários em fóruns econômicos ou de discursos sobre eficiência. O país real é feito de gente que pega ônibus lotado, trabalha informalmente, sustenta família inteira com renda precária e ainda precisa ouvir que lhe falta ambição.

Há uma cegueira de classe no Brasil que confunde pobreza com fracasso individual. E talvez seja justamente por isso que tanta gente critique o Bolsa Família sem perceber que o verdadeiro parasitismo histórico brasileiro nunca esteve nas periferias. Ele sempre esteve muito mais perto dos andares de cima.