Paulo CappelliColunas
“Caça às bruxas”: Fux repete Trump ao votar para anular julgamento
Ministro Luiz Fux, do STF, votou pela anulação do julgamento de Bolsonaro e outros réus na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado
atualizado
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Ao se manifestar pela anulação do processo contra Jair Bolsonaro, o ministro Luiz Fux repetiu argumentos semelhantes aos de Donald Trump e comparou o julgamento do ex-presidente à “perseguição às bruxas, judeus e hereges” ocorrida no passado. O ministro divergiu do voto do relator da ação sobre o suposto golpe de Estado, Alexandre de Moraes, alegando que o Supremo Tribunal Federal (STF) não teria competência para julgar Bolsonaro e outros sete acusados.
Durante a leitura de seu voto, Fux comparou o STF aos “nobres que, em terríveis ordenamentos passados, perseguiam as bruxas, os hereges, os judeus, os subversivos e os inimigos do povo”. A mesma comparação já havia sido feita pelo presidente dos Estados Unidos, que ameaça impor novas sanções ao Brasil devido ao que chama de “julgamento político” de Bolsonaro.
“Não estamos julgando pessoas com prerrogativa de foro. Estamos julgando pessoas que não têm prerrogativa de foro. O fundamento apontado nas preliminares é a ausência de prerrogativa de foro”, afirmou o ministro.
Organização criminosa armada
Fux também contrariou a acusação de crime de organização criminosa armada, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e criticou o volume de provas e a dimensão do processo, que, segundo ele, teriam prejudicado a defesa dos réus.
“A imputação do crime de organização criminosa exige mais do que a reunião de vários agentes para a prática de delitos. A simples existência de um plano delitivo não tipifica o crime de organização criminosa”, disse Fux.
Os próximos ministros da 1ª Turma do STF a votar no julgamento da tentativa de golpe de Estado são Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Os posicionamentos serão apresentados nos dias 11 e 12, das 9h às 19h.
