Paulo CappelliColunas
Ação contra Flávio Bolsonaro no STF migra de Moraes para Kassio
Protocolado por Lindbergh Farias no STF, pedido de investigação aponta “atentado à soberania” em postagem de Flávio Bolsonaro
atualizado
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Um pedido de investigação protocolado no STF pelo deputado Lindbergh Farias (PT) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) deixou o gabinete do ministro Alexandre de Moraes e foi distribuído para o de Nunes Marques. Na ação, o petista aponta supostos indícios de atentado à soberania popular em uma publicação feita pelo adversário político nas redes sociais.
Inicialmente, Lindbergh endereçou a denúncia a Moraes, relator do inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro (PL) por atentado contra a soberania nacional, devido a articulações junto ao governo de Donald Trump. A representação, contudo, foi distribuída por sorteio ao ministro Nunes Marques.
A postagem questionada por Lindbergh remete a 23 de outubro de 2025, quando Flávio Bolsonaro disse ter sentido “inveja” ao ver imagens de ataques feitos pela Marinha dos EUA contra barcos venezuelanos que supostamente transportavam drogas. No post, o senador marcou o secretário de Defesa de Donald Trump, Pete Hegseth.
“Que inveja! Ouvi dizer que há barcos como este aqui no Rio de Janeiro, na Baía de Guanabara, inundando o Brasil com drogas. Vocês não gostariam de passar alguns meses aqui nos ajudando a combater essas organizações terroristas?”, escreveu Flávio Bolsonaro, em inglês.
“Ação armada”
Para Lindbergh Farias, a declaração representou uma “proposição concreta de ação armada estrangeira em águas jurisdicionais brasileiras, atentando contra a soberania, a independência e a integridade territorial do Estado”.
“Tal manifestação, por sua natureza e contexto, extrapola os limites da liberdade de expressão parlamentar, configurando ato de colaboração à intervenção militar de potência estrangeira em território nacional, em violação direta à Constituição e à legislação penal vigente”, afirmou Lindbergh, no pedido feito ao STF no dia 24 de outubro. Até o momento, não houve movimentação no processo.
