Crise com Mendonça: chefes da PF reafirmam independência

Em meio à crise envolvendo a condução de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), os 27 superintendentes regionais da Polícia Federal (PF) divulgaram, nesta quarta-feira (6/8), uma nota conjunta em que reafirmam o compromisso da instituição com a Constituição, a legalidade e a independência das investigações.

Na manifestação, os superintendentes demonstram apoio à Direção-Geral da PF e destacam que o trabalho da corporação é pautado pelo cumprimento da lei, pela análise de provas e pelos mecanismos de controle previstos no ordenamento jurídico.

“A credibilidade construída perante a sociedade brasileira decorre da atuação técnica e independente de seus servidores, orientada exclusivamente pelos fatos, pelas provas e pelos mecanismos de controle previstos no ordenamento jurídico. A atividade investigativa da Polícia Federal não se submete a interesses políticos, ideológicos ou pessoais, mas ao estrito cumprimento da lei”, afirma um trecho da nota.

Entenda a polêmica

O posicionamento foi divulgado em meio às divergências entre a corporação e o gabinete de André Mendonça sobre a condução de investigações relacionadas ao chamado “caso INSS”.

Como revelou a colunista Andreza Matais, o ministro determinou que a PF encaminhasse ao STF todos os documentos brutos referentes às apurações. Mendonça também teria estabelecido que eventuais mudanças na equipe responsável pelo caso deveriam ser previamente autorizadas por ele.

Após as determinações, a Polícia Federal acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), na última semana, para tentar reverter as medidas relacionadas à condução da Operação Sem Desconto.

No início deste mês, Andrei Rodrigues respondeu publicamente às restrições e afirmou que não interfere em investigações conduzidas por delegados subordinados.

“Cumpro essa regra há mais de 20 anos, desde que me tornei delegado”, declarou o diretor-geral da PF.

A tensão aumentou após a PF solicitar a abertura de novas frentes de apuração contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por suspeitas de corrupção e tráfico de influência em contratos da Dataprev e do Ministério da Saúde.

Segundo a corporação, o gabinete do ministro, relator do caso no STF, tem solicitado esclarecimentos sobre a condução e a duração de diligências investigativas.

No entanto, a corporação, sustenta que os procedimentos seguem critérios exclusivamente técnicos e nega qualquer irregularidade na condução dos inquéritos.

A PF também questiona decisões do ministro que, na avaliação da instituição, representam interferência em suas atribuições.

Entre os pontos de discordância estão restrições à circulação de informações das investigações entre delegados responsáveis pelos casos e seus superiores hierárquicos.