PF investiga esquema de fraude em isenções de impostos para táxis

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (6/8), a Operação Bandeira Livre II para cumprir nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Ipecaetá (BA) e Feira de Santana (BA). A investigação apura fraudes tributárias relacionadas à concessão de autorizações de táxi no município de Ipecaetá.

Segundo a PF, há indícios da obtenção indevida de isenções de IPI, IPVA e ICMS por meio de permissões de táxi concedidas a pessoas que, em tese, não exerciam efetivamente a atividade, além de possível falsidade documental.

Também são investigadas as atuações de servidores públicos responsáveis pela emissão, renovação e cancelamento das permissões, bem como pela manutenção de cadastros e documentos fiscais municipais.

Ao todo, são cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo oito em Ipecaetá e um em Feira de Santana. As ordens foram expedidas pela 3ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana. Dois servidores tiveram o exercício das funções suspenso por 60 dias.

A Justiça também determinou o sequestro de automóveis vinculados a cinco permissões investigadas e o bloqueio de ativos financeiros de até R$ 33 mil por investigado.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária.