PF apura conluio para fraudar licitações e acessar dados sigilosos

A Polícia Federal avançou, nesta quarta-feira (28/1), sobre um esquema suspeito de manipulação de licitações e contratos públicos em Rondônia.

A segunda fase da Operação Máscara de Janos mira uma engrenagem que, segundo os investigadores, funcionava para fraudar concorrências, inflar valores de contratos administrativos e acessar informações sigilosas dentro do próprio poder público.

A apuração começou a partir de um trabalho conjunto entre a Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, durante atividades de fiscalização.

Ao analisar licitações e contratos firmados no estado e no município de Porto Velho, os órgãos identificaram padrões que indicavam direcionamento e ausência de competição real.

As investigações apontam que empresas registradas em nomes diferentes, mas ligadas a um mesmo grupo econômico, participavam dos certames de forma coordenada.

Na prática, simulavam disputa para garantir que contratos públicos fossem vencidos por integrantes do próprio esquema, com indícios de superfaturamento.

Com o aprofundamento das diligências, a PF passou a apurar a atuação direta de servidores públicos e de um advogado, suspeitos de integrar o núcleo do grupo.

De acordo com os elementos reunidos até agora, havia troca de favores e conluio entre empresários, agentes públicos responsáveis pela fiscalização e o profissional da advocacia.

Um dos pontos mais sensíveis da investigação envolve o acesso antecipado a informações protegidas.

Os investigadores identificaram indícios de que o grupo tinha acesso prévio a minutas de pareceres técnicos e decisões administrativas, antes mesmo de serem assinadas ou publicadas oficialmente, o que pode caracterizar violação de sigilo funcional e uso indevido de informações privilegiadas.