Mirelle PinheiroColunas
Justiça aceita remição de pena de Marcinho VP por produção literária
Decisão concede 384 dias de redução da pena com base na escrita de quatro obras, entre eles “A Cor da Lei” lançada em 2025
atualizado
Compartilhar notícia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à remição de pena pela produção literária de Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP (foto em destaque), uma das principais lideranças do Comando Vermelho (CV). A decisão, concede 384 dias de redução da pena com base na escrita de quatro livros, entre eles a obra “A Cor da Lei”, lançada em 2025.
A informação foi divulgada pela Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC) e confirmada à coluna pelo advogado da família. Segundo a instituição, a medida representa um marco ao reconhecer oficialmente a literatura como instrumento de ressocialização e transformação social dentro do sistema prisional.
“Pela primeira vez, a caneta e o papel tornam-se, oficialmente, ferramentas de liberdade reconhecidas pela lei”, afirmou a ABLC em nota.
Cumprimento da pena
Marcinho VP está preso há cerca de 29 anos, sendo mais de duas décadas no sistema penitenciário federal sob regime de isolamento e monitoramento integral. Atualmente, ele cumpre pena no Presídio Federal de Mato Grosso do Sul.
Em junho do ano passado, fontes do sistema prisional informaram à coluna que o detento vinha apresentando comportamento considerado exemplar dentro da unidade. Segundo relatos, ele teria evitado conflitos e seguido rigorosamente as regras impostas, na expectativa de conseguir progressão de benefícios penais e deixar a prisão ainda neste ano.
No entanto, o processo para eventual soltura é considerado complexo. Em 2018, Marcinho VP sofreu uma punição disciplinar após se envolver em uma briga dentro do sistema prisional. À época, ele perdeu 1/3 dos dias que poderiam ser usados para reduzir sua pena, devido à falta grave.
Uma nova esperança surgiu em 2024, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontou que o homem cumpriu pena por um crime do qual foi absolvido. Diante da decisão, a defesa busca desconto na pena.
Marcinho VP foi condenado por crimes ligados ao tráfico de drogas e à organização criminosa no Rio de Janeiro.
