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Manoela Alcântara

Réu no STF, Eustáquio aponta erro de Moraes e pede anulação de processo

Defesa diz que o Moraes tinha o endereço do jornalista na Espanha, mas determinou notificação por edital

19/11/2026 14:02, atualizado 19/11/2026 14:03
Hugo Barreto/Metrópoles
filha Blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio usa mascara do presidente Bolsonaro - Metrópoles

Os advogados do jornalista Oswaldo Eustáquio pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação da ação penal em que ele responde por suposta associação criminosa ligada aos atos antidemocráticos.

O pedido foi apresentado na terça-feira (17/11). Os advogados alegam que Moraes já conhecia o endereço de Eustáquio na Espanha desde outubro de 2024, mas não determinou sua notificação no exterior.

Eustáquio se tornou réu por associação criminosa em razão de sua suposta participação nos atos relacionados ao 8 de Janeiro. O julgamento em que a denúncia foi recebida ocorreu no plenário virtual da Corte.

Segundo a defesa, um formulário no qual Moraes aparece como autoridade judicial solicitante informa o endereço do jornalista na cidade de Yeles, na província espanhola de Toledo.

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O documento identifica Rafael Henrique Tamai, ex-juiz auxiliar do gabinete de Moraes, como responsável pelo preenchimento.

Apesar disso, segundo a defesa, o STF determinou posteriormente a notificação de Eustáquio por edital, procedimento utilizado quando não é possível localizar a pessoa que precisa ser comunicada sobre um processo.

Os advogados argumentam que o tribunal deveria ter recorrido a uma carta rogatória, instrumento usado para solicitar a autoridades estrangeiras o cumprimento de atos judiciais, já que o endereço do jornalista era conhecido.

A defesa afirma ainda que Eustáquio ficou sem advogado após a renúncia de sua antiga defensora, em abril do ano passado, sem que outro profissional fosse nomeado para atuar em seu lugar.

Com isso, pede a anulação dos atos processuais praticados desde aquela data, incluindo o recebimento da denúncia que transformou o jornalista em réu.

O pedido ainda não foi analisado por Moraes. A ação penal tramita sob segredo de Justiça.

Erro

A defesa também aponta supostas irregularidades cometidas por Moraes na condução do processo.

Segundo os advogados, o ministro determinou a notificação de Eustáquio por edital, sob a justificativa de que seu paradeiro era desconhecido, apesar de um documento anterior do próprio STF informar seu endereço na Espanha.